CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - (19-3-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - (19-3-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 19/03/2019 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de março de 2019.
Gerente Judiciária em exercício: Cleonice G. Pereira

 

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000569-47.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Cb PM Leandro Manoel Araújo Souza
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Ana Clara Marques Duarte (OAB/MG 169168)e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo n. 0001876-10.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Sd PM João Pedro Oliveira Silva
Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563) e outro(a/s)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000138-44.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Cb PM Rosiane Cândido dos Santos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogados (a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Assistente de acusação: João D’Eluz (OAB/MG 149917)
Apelados: os mesmos