CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (20-3-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (20-3-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 20/03/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de março de 2019.
Gerente Judiciária em exercício: Cleonice G. Pereira

 

MATÉRIA CRIMINAL

CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Processo n. 0000200-25.2019.9.13.0000
Relator: Juiz Jadir Silva
Suscitante: Juízo da 2ª AJME
Suscitado: Juízo da 3ª AJME

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo n. 0002487-34.2014.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000735-34.2008.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Valdécio da Silva Lima
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)

 

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA
Processo n. 0002196-68.2013.9.13.0000
Referência: Processo n. 0003066-20.2007.9.13.0002
Relator: Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Autor: Paulo César Fernandes da Rocha
Advogado(s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outros
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)