CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - (2-4-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - (2-4-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 2/04/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0001272-09.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Aldemir Luiz Vieira
Advogados: Elídio Ferreira da Silva (OAB/MG 106303) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001887-67.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Júlio César Fernandes Moura
Advogados: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0002282-91.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando José Armando Ribeiro
Apelante: Raphael de Souza Mendes
Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais