CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (20-05-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (20-05-2019)


CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 20/05/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800085-05.2018.9.13.0000
Referência: Processo n.0001704-02.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM QPR Carlos Magno Crespo da Silva
Advogado(a/s): Mauro César Rodrigues (OAB/MG 144674) e outro(a/s)

 

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800078-13.2018.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Referência: Processo n. 100045-07.2016.9.13.0001
Recorrente: Dorivan Henrique dos Santos
Advogados: Rui Pereira da Fonseca (OAB/MG 100515) e outros
Recorrido: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800108-82.2017.9.13.0000
Referência: Portaria n. 109764/16 PAD/CPM
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Aloisio José dos Santos Lopes
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)