CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (20-5-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (20-5-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 20/05/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CONFLITO DE JURISDIÇÃO/COMPETÊNCIA
Processo n. 0000200-25.2019.9.13.0000
Relator: Juiz Jadir Silva
Suscitante: Juízo da 2ª AJME
Suscitado: Juízo da 3ª AJME

CONFLITO DE JURISDIÇÃO/COMPETÊNCIA
Processo n. 0003060-30.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Suscitante: Juíz de Direito Titular da 2ª AJME
Suscitado: Juíz de Direito Titular da 1ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0000814-30.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0003209-20.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo n. 0000069-50.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 000613-63.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Jadir Silva
Embargante: Renne Flávio Nunes Caetano
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais