CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (28-05-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (28-05-2019)

CONVOCAÇÃO PJe

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 28/05/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800011-14.2019.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Delcio Sieiro De Melo
Advogado(s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118.395)
Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 50.328) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000031-52.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Adriana Frazão
Carla Andrade Collenghe
Advogado(s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131.560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000018-81.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Eudes Monica de Oliveira
Advogado(s): Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 96.346)
Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 159.247) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000030-61.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(s): Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145.504) e outro(s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000031-46.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho Silva
Apelante: Marco Alexandre Machado de Araújo
Advogado(s): Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121.096) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000030-64.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Luiz Junio Goncalves de Oliveira
Advogado(s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102.722)
Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96.712)
Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112.708)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)