CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - Processos eletrônicos (11-06-2019) - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 18-06-2019

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - Processos eletrônicos (11-06-2019) - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 18-06-2019

CONVOCAÇÃO - processos eletrônicos

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 11/06/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO
Processo e-Proc n. 5000604-88.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000562-58.2018.9.13.0001 (1ª AJME)
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Jardel Silva Batista
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca (MADEP 0177)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000011-58.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Flávio Luís Carvalho
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000031-86.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Gilbert Cleidson Ferreira
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outros

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000025-73.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Alisson de Oliveira Meireles
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)