CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (11-06-2019) - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 18-06-2019

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (11-06-2019) - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 18-06-2019


CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 11/06/2019 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0002261-55.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: 2º Ten. PM QOR Wanderley Ferreira de Oliveira
Advogado: Rui Pereira da Fonseca (OAB/MG 100515)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Assistentes do Ministério Público: Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642)

APELAÇÃO
Processo n. 0002519-70.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Eudes Mônica de Oliveira
Advogados: Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000358-45.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Roberto Ribeiro da Silva, 2º Sgt PM QPR
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)