CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (17-6-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (17-6-2019)

CONVOCAÇÃO - PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 17/06/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800007-74.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001973-15.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Sebastião José Maria Orsine Silva
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

 

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800108-82.2017.9.13.0000
Referência: Portaria n. 109764/16 PAD/CPM
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Aloisio José dos Santos Lopes
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)