CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO (17-06-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO (17-06-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 17/06/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo n. 0001938-24.2014.9.13.0000
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Jadir Silva
Embargante: Cel PM QOR Adailton Geraldo de Assis
Advogado(a/s: Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799) e outro(a/s)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Processo n. 0000129-48.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Suscitante: Juízo da Primeira Auditoria de Justiça Militar do Estado
Suscitado: Juízo da Terceira Auditoria de Justiça Militar do Estado

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo n. 0001077-62.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000030-67.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Sônia Aparecida de Almeida
Advogado(a/s): Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124) e outro(a/s)
Agravado: Juízo Substituto da 1ª AJME