CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA CÂMARA (04-07-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA CÂMARA (04-07-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 4/07/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo n. 0001414-19.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Recorrente: Milton Ferreira de Toledo
Advogado(a/s): Bráulio Danilo de Araújo (OAB/MG 108530)
Celestino Januário Bacelar (OAB/MG 120013)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001985-50.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: 3º Sgt. PM Nilton César Sampaio Carneiro
Sd. PM Rafael Tomaz de Lima
Advogado (a/s): Regina Lúcia S.Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo n. 0000536-57.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Andréia de Araújo Pimenta
Advogado(a/s): Gilberto Soares Santos (OAB/MG 141656) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001902-39.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Glauco Rodeik Rocha
Advogado: Patrício Santos de Oliveira (OAB/MG 130694)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000312-22.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Jadir Silva
Apelantes: Amilton Gonçalves de Jesus
Ministério Público de Minas Gerais
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) e outro(a/s)
Apelados: os mesmos