CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (22-07-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (22-07-2019)

CONVOCAÇÃO - PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 22/07/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800007-74.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001973-15.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Sebastião José Maria Orsine Silva
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800009-44.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 10701130353256001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sgt. PM QPR Amarildo Antônio Zacarias.
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira (OAB/MG 131560)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800143-13.2015.9.13.0000
Referência: Processo n. 0004767-37.2012.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cabo PM QPR Petrônio Alves Oliveira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)
André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800004-22.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000880-17.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Júlio César Abranches Guimarães
Advogado(a/s): Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718) e outro(a/s)

 

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800108-82.2017.9.13.0000
Referência: Portaria n. 109764/16 PAD/CPM
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Aloisio José dos Santos Lopes
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)