CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (26-08-2019) PJe

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (26-08-2019)

CONVOCAÇÃO - PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 26/08/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 0800085-05.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001704-02.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Carlos Magno Crespo da Silva
Advogado(a/s): Mauro César Rodrigues (OAB/MG 144674) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800004-22.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000880-17.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Júlio César Abranches Guimarães
Advogado(a/s): Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Processo PJe n. 0800083-35.2018.9.13.0000
Processo de referência n. 0000010.64.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Ten PM Guilherme Soares Mota
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outros

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800076-43.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 2222810-46.2007.8.13.0105
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Geraldo Pimenta Lourenço
Advogado(a/s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Celton Godinho de Assis (OAB/MG 129595) e outro(a/s)

MATÉRIA CÍVEL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800062-59.2018.9.13.0000
Referência: Portaria n. 40/2017 PAD/1 COB
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: 2º Ten BM Vanessa de Souza Carneiro
Advogado: Sérgio Murilo Jardim (OAB/MG 139093)