CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (26-08-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (26-08-2019)

CONVOCAÇÃO

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 26/08/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo n. 0000884-47.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002948-64.2018.9.13.0000 – Correção Parcial
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Suscitante: Segunda Câmara
Suscitado: Tribunal Pleno

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001240-42.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001032-52.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001242-12.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000835-97.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001245-64.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000649-77.2019.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 1ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001251-71.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000767-50.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001253-41.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000334-64.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME