CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA PJe (09-09-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA PJe (09-09-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 09/09/2019 (segunda-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Processo PJe n. 1000002-59.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Paulo Bruno Sobral Aguiar
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000008-09.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Sétimo Fernandes Siqueira
Advogado: Anderson Costa Joviano Aquino (OAB/MG 133476)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
Processo PJe n. 1000004-29.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Leandro Laércio de Oliveira Barbosa
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000048-19.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: José Lúcio Rodrigues
Advogado(a/s): Carlos Eduardo Bellocchio Corrêa (OAB/MG 152209)
Natália Machado de Oliveira (OAB/MG 122746)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000059-14.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Denes Lander Martins de Castro
Advogado(a/s): Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)