CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (11-09-2019)

                                           CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (11-09-2019)
                                  
                                                            CONVOCAÇÃO - PJE
De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 11/09/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800003-37.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 10358030017372001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Wellington Marcos Resende
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800006-89.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001408-80.2015.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Carmem da Silva Mendes
               Neivaldo Jordão Salgueiro Júnior
Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)

MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS
Processo PJe n. 0800017-21.2019.9.13.0000
Referência: Conselho de Justificação Pje n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Júlio César Alves Pinto
Advogados: Vinícius Ganzaroli de Àvila (OAB/MG 084861) e outro
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)