CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos físicos (09-09-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos físicos (09-09-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 09/09/2019 (segunda-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001450-55.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Leonardo José da Silva
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 0001155-56.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000288-54.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Corrigido: Juízo da 3ª AJME

APELAÇÃO
Processo n. 0001702-92.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Henrique dos Santos
Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais