CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (16-09-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (16-09-2019)

CONVOCAÇÃO - Processos físicos

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 16/09/2019 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverá ser julgado o processo da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000312-22.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Jadir Silva
Apelantes: Amilton Gonçalves de Jesus, ex-Cabo PM
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelados: os mesmos

 

APELAÇÃO
Processo n. 0001861-67.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante(s): Anderson Clayton Mendes Nascimento
Rafael dos Santos Costa
Advogado(a/s): Regina Lúcia S. Safe Z. Pereira (OAB/MG 121096)
Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado (OAB/MG 159191)
Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais