CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos eletrônicos (1-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos eletrônicos (1-10-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 1º/10/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc n. 5000604-88.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000562-58.2018.9.13.0001 (1ª AJME)
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Jardel Silva Batista
Impetrante: Adriana Newmann Franca (MADEP 0177)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc n. 2000628-70.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002523-34.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Luis Flávio Vital de Paula
Impetrante/Advogado(a/s): Eider Cunha Tavares (OAB/MG 143288) e outro(a/s)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

 

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
Processo PJe n. 1000004-29.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Leandro Laércio de Oliveira Barbosa
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000059-14.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Denes Lander Martins de Castro
Advogado(a/s): Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000022-90.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Valéria Barbosa Gouveia
Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelados: os mesmos

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000039-23.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Daniel Josias Ribeiro Camelo
Advogada: Jussane Portes Sangi Soares Coelho (OAB/MG 089997)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000032-31.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ernane Xavier
Advogado: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96712) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)