CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos físicos (1-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - Processos físicos (1º-10-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 1º/10/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 0001177-17.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 0002908-76.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
Acusado: Renan Selvati Costa Oliveira
Advogado(a/s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo n. 0002010-97.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: 1º Sgt PM Carlos Heitor Soares Ribeiro
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais