CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (02-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (02-10-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 02/10/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 0800009-44.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 10701130353256001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Embargante: Amarildo Antônio Zacarias
Advogado(a/s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

MATÉRIA CÍVEL

 

EMBARGOS
Processo PJe n. 0800017-21.2019.9.13.0000
Referência: Conselho de Justificação Pje n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Júlio César Alves Pinto
Advogados: Vinícius Ganzaroli de Àvila (OAB/MG 084861) e outro
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO INTERNO
Processo n. 0800026-51.2017.9.13.0000 (Ação Rescisória)
Referência: Processo n. 0011492-76.2011.9.13.0003
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Agravante: José Carlos Barbosa
Advogado(a/s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AÇÃO RESCISÓRIA
Processo n. 0800002-52.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0010488-07.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Autor: Conrado Celso Neves Dutra Júnior
Advogado(a/s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro(a/s)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)