CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (16-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (16-10-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 16/10/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
Gerente Judiciária em exercício: Cleonice G. Pereira

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo PJe n. 0800021-58.2019.9.13.0000
Referência: Processo PJe 0800007-74.2019.9.13.0000 (RPG)
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Sebastião José Maria Orsine Silva
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800005-07.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000066-2.2007.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Her da Costa Melo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)