CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (10-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (10-10-2019)

 

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 10/10/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 

APELAÇÃO
Processo n. 0001126-08.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Apelante: Felipe Alves dos Santos
Advogado(a/s): Plauto Cavalcante Lemos Cardoso (OAB/MG 169064) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001216-10.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Renan Gonçalves Lopes
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REMESSA NECESSÁRIA
Processo n. 0001235-14.2019.9.13.0002 (MS)
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente(s): Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 2ª AJME
Recorrido(s): E. M. G
G. F. F
R. G. C.
Advogado (a/s): Ricardo Silva Eleutério (OAB/MG 110515) e outro(a/s)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais