CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (22-10-2019)  

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (22-10-2019)

 

CONVOCAÇÃO - Processos eletrônicos

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 22/10/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

MANDADO DE SEGURANÇA
Processo e-Proc n. 2000639-02.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002961-54.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Impetrante: 9ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte/MG
Impetrado: Juiz de Direito do Juízo Militar da 3ª AJME
Litisconsorte Passivo: Hamilton César Ribeiro
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000022-90.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Valéria Barbosa Gouveia
Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelados: os mesmos

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000619-11.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000014-76.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Rafael Wenceslau Braga Vasconcelos
Advogados: Abelardo Medeiros Mota (OAB/MG 085115)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000629-55.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000035-23.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Fabrício Leonardo de Alcântara Costa
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000626-03.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000869-41.2019.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Renato Ferreira Marques
Advogado: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000624-33.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000066-09.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Cláudio Teixeira Santos
Curadora: Luciana Dias da Silva Santos
Advogado(a/s): Marcos Ylram Pereira do Nascimento (OAB/MG 090148) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)