CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (31-10-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (31-10-2019)

CONVOCAÇÃO - processos eletrônicos

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 31/10/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000077-12.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Embargante: Márcio Veloso do Val
Advogado(a/s): Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000638-17.2019.9.13.0000
Referência: Processo e-Proc n. 2000980-22.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Silvio César Cruvinel
Advogado(s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722)
Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712)
Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000630-40.2019.9.13.0000
Referência: Processo PJe n. 2000822-64.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Rodrigo dos Santos Marques
Advogado(s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000049-70.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Wenderson Botelho da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000061-24.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Alexandre Gomes Ferreira
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro (a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe 1000046-21.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Renato Ferreira Marques
Advogado(a/s): Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe 1000051-37.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Everardo Ferreira de Carvalho
Advogado(a/s): Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)