CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO (06-11-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO (06-11-2019)

CONVOCAÇÃO - processos físicos

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 06/11/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001268-10.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001825-28.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 1ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001256-93.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000010-56.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001270-77.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001107-33.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001275-02.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002177-77.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigida: Juíza Titular da 3ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001258-63.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000335-28.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigida: Juíza Titular da 3ª AJME

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA
Processo n. 0000025-36.2016.9.13.0000
Processo de referência n. 0003019-12.2008.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Autor: Jucério Sousa
Advogados: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)