CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (19-11-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (19-11-2019)

 

CONVOCAÇÃO - processos eletrônicos

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 19/11/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000633-92.2019.9.13.0000
Processo de referência: 2000744-70.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Rodrigo Thomaz Carvalho Ferreira
Advogado: Marcos Ylram Parreira Nascimento (OAB/MG 090148)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000636-47.2019.9.13.0000
Processo de referência: 5000672-35.2019.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: André Costa Cruz Piancastelli
Advogado(a/s): César Leandro de Almeida Rabelo (OAB/MG 112564) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000016-80.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Walber Valeriano dos Reis
Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000056-65.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Renato Ferreira Marques
Advogados: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836) e outro