CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (21-11-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (21-11-2019)

CONVOCAÇÃO

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 21/11/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverá ser julgado o processo da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de novembro de 2019
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo e-Proc n. 2000623-48.2019.9.13.0000
Processo de referência: 2000831-29.2019.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Wellington de Castro e Carvalho
Advogado(a/s): Rodrigo Baeta Andrade Almeida (OAB/MG 085662)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000020-23.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Alecsander Lourenço da Silva
Advogado(a/s): Antenor Ferreira de Sousa Filho (OAB/MG 163638) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000057-44.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Richard Alexandre Rodrigues
Advogado(a/s): Luis Guilherme Morato de Lara (OAB/MG 156004) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000022-84.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Alex Sandro da Silva Friaca
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe 1000064-36.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Bruno Gonçalves dos Santos
Advogado(a/s): José Antônio Alves de Jesus (OAB/MG 135638) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe 1000012-09.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelantes: Wellington Rosa Lima
Robisvaldo Pereira
Alberto Almeida Cintra Júnior
Advogado(s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe 1000048-85.2018.9.13.0002
Relator; Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Renato Ferreira Marques
Advogado(a/s): Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836) e outro(a/s)
Apelado Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)