PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME MÊS DE MARÇO DE 2018

PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME
MÊS DE MARÇO DE 2018

 

Juiz de Direito Titular do Juízo Militar: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. João Libério da Cunha
Promotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Promotora de Justiça: Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
- MAJ PM Elias Lupi Gomes
- CAP PM Bruno Simpson de Paula-
- CAP PM Layla Brunnela de Aguiar Dias Oliveira
- CAP PM Thiago Vitório de Oliveira

Conselho Permanente de Justiça/BM
- CEL BM Marcus José Tiburcio Lima
- CAP BM Renato Cezar dos Santos
- CAP BM Carlos Alberto Alves
- CAP BM Luiz Frederico Barreto Pascoal

 

 

 

 

 

 

Dia 05/03/2018 – segunda-feira – 13:30 horas
Autos: 0002798-19.2014.9.13.0002 – Admonitória – JS
Alessandro Eustáquio Ribeiro da Silva – Ex-PM
Defensora Pública

Dia 05/03/2018 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0000215-56.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas – CPJ/PM
Réus: CB PM Cláudio Eduardo dos Santos
CB PM Luciano dos Reis Pereira
Testemunhas: 1º TEN PM Leone Gonçalves Pires
1º SGT PM Sergio Fabiano de Paula
2º SGT PM Ederson de França Godoy
CB PM Thiago Guimarães Almeida
Crime: arts. 305 c/c art. 53 e 80, e 326, todos do CPM
Advogado: Francisco José Vilas Boas– OAB/MG 107.966

 

Dia 05/03/2018 – segunda-feira – 15:15 horas
Autos: 0001929-51.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Cb PM Antônio Marcos Teixeira de Barros
Defensora Pública

 

Dia 06/03/18 - terça-feira – 13:45 horas/ Videoconferência/4ª CJM
Processo 0001262-65.2017.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP e defesa – CPJ/PM
Réu: SD PM Paulo Rodrigo Vieira Silva
Testemunhas: Maria Lúcia de Araújo Rodrigues – Civil
Tatiane Araújo Rodrigues – Civil
Jéssica Maria Araújo Rodrigues - Civil
Crime: art. 319 do CPM
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073

 

 

 

 

Dia 06/03/2018 – terça-feira – 15:00 horas
Processo: 00001563-12.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas – CPJ/PM
Réus: 2º SGT PM Ademir Pacanhã Bailotti
CB PM Wadson Vilarino Lora
CB PM Marcelino Costa Penna
CB PM Dinaldo Rodrigues Soares
CB PM Lucas Lopes Brasileiro
CB PM Raner Teles da Costa
Testemunhas: 2º TEN PM Túlio Ferreira da Cunha
2º SGT PM Fabrício Amaral Silva
Crime: arts. 312 e 319 e 233, c/c art. 53 e 79, todos do CPM
Advogados: Fabio Vieira da Silveira – OAB/MG 106993, Moises Pereira Marinho – OAB/MG 139474 e Wagner Alcantara Pereira – OAB/MG 046425

 

Dia 07/03/2018 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 0001283-41.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas defesa – CPJBM
Réu: Sd BM João Antônio de Carvalho Resende
Testemunhas: Bruna Aparecida Soares – Civil
Lucília Fátima de Carvalho – Civil
Gabriel Turani Maia - Civil
Crime: art. 223 do CPM
Defensora Pública

 

Dia 07/03/2018 – quarta-feira – 14:30 horas
Processo: 0001329-30.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas do MP – JS
Réu: 3º Sgt PM Wanderson Falcão da Costa
Testemunhas: Cb PM Felipe Gomes da Silva Gontijo
Sd PM Salatiel Utsch Madureira Filho
Gustavo Viana de Jesus Fonseca- civil
Crime: art. 209 § 1º do CPM
Defensora Pública

 

Dia 07/03/2018 – quarta-feira – 15:15 horas
Processo: 0002100-08.2017.9.13.0002 – Interrogatório/SCP – JS
Réus: 1º SGT PM Flávio Antônio da Costa
CB PM Diego Parreira de Queiroz
Crime: art. 347, parágrafo único do CP e art. 3º, alínea “i”, da lei 4898/65, bem como do art. 1º, II c/c art. 1º, § 4º, I, ambos da lei 9.455/97, na forma do art. 69, respectivamente
Advogados: Hamilton dos Santos Sirqueira – OAB/MG 001360 e Ismael Santos Lira – OAB/MG 173130

 

Dia 12/03/2018 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0001437-93.2016.9.13.0002 – Interrogatório/Julgamento – JS
Réus: CAP PM QOR Carlos Antonio de Vasconcelos
Crime: art. 209, caput, na forma do art. 53, todos do CPM
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156.085

 

Dia 12/03/2018 – segunda-feira – 15:30 horas
Processo: 0002291-87.2016.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas do MP – JS
Réu: Cb PM Isaias Souza Silva
Testemunhas: Efraim Lenine Soares Fraga – Civil
José Francisco Mapa – Civil
Crime: art. 209 do CPM
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085

Dia 14/03/2018 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 0002311-78.2016.9.13.0002 – Interrogatório/CPJ/PM
Réus: SD PM Marcelo Alves Maia
Crime: art. 223, c/c art. 79, ambos do CPM
Defensora Pública

 

Dia 14/03/2018 – quarta-feira – 14:30 horas
Autos: 0001259-13.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Cb PM Silas Saraiva Pereira
Defensora Pública

Dia 14/03/2018 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo: 000358-45.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas defesa – CPJPM
Réu: 2º SGT PM QOR Roberto Ribeiro da Silva
SD PM Jaime Soares Souza
SD PM Ederlan Quaresma Passos
Testemunhas: 1º TEN PM Cid Machado dos Santos
Helena Terumi Viana Hata – Delegada de Polícia
Crime: art. 319 do CPM
Advogado: Edilson Fiuza Magalhães – OAB/MG 124631, Leandro Teixeira Vieira – OAB/MG 123799
Defensora Pública

 

Dia 19/03/2018 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0002291-87.2016.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas defesa – JS
Réu: Cb PM Isaias Souza Silva
Testemunhas civis: Pablo Vieira Pelegrino – civil
Cb PM Mário Estevão da Cruz
Cb PM Marluana Mara de Assis Mendes
Crime: art. 209 do CPM
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 000024-74.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Cb PM Ricardo Costa de Andrade
Defensora Pública

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 13:45 horas
Autos: 0002045-57.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
3º SGT PM Esrom Lopes da Silva
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073 e Gustavo Mepomuceno Lopes – OAB/MG 156085

 

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 14:00 horas
Autos: 00012-60.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
3º SGT PM Flávia Santana Camargos
CB PM Daniel Bastos Ribeiro
Advogado: Antenor Ferreira de Sousa Filho – OAB/MG 163638 e Defensora Publica

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 14:15 horas
Autos: 0001772-78.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
CB PM Samuel Leal da Silva
Defensora Pública

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 14:30 horas
Autos: 0001816-97.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
1º SGT PM Giovanni do Nascimento
Defensora Pública

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 14:45 horas
Autos: 0001701-76.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
3º SGT PM Paulo Roberto Barbosa
Defensora Pública

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 15:00 horas
Autos: 0001578-78.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
CB PM Bruno Rodrigues da Rocha
Defensora Pública

 

Dia 23/03/2018 – sexta-feira – 15:15 horas
Autos: 0001921-74.2017.9.13.0002 – Transação Penal – JS
3º SGT PM Tiago Moreira Mendes
Defensora Pública