PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME MÊS DE JULHO DE 2018

PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME

MÊS DE JULHO DE 2018

Juiz de Direito Titular do Juízo Militar:Dr Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. João Libério da Cunha

Promotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan 

Promotora de Justiça: Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões

Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM

- MAJ PM Giovanni Franco

- CAP PM Danúbia Souza Rosalino Lopes

- CAP PM  Rodrigo Antunes Costa                   

- CAP PM  Mirlir Cunha

Conselho Permanente de Justiça/BM

- MAJ BM Otávio Lemos dos Santos Neto

- CAP BM  Sônia Regina Borges Silva de Carvalho

- CAP BM  Rafael Neves Gosendey

- CAP BM  Marcos Anderson Viana Soares

Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 13:30 horas

Processo: 0002100-08.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM

Réu: 1º SGT PM Flávio Antônio da Costa

Crime: art. 347, § único, do CP

Advogados: Hamilton dos Santos Sirqueira – OAB/MG 001360;

                  

Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 13:45 horas

Processo: 0002181-88.2016.9.13.0002 – Interrogatório – JS

Réu: 1º TEN PM Marcos dos Santos Alexandrino

CB PM Muller Gervásio Brasileiro         

Crime: art. 209, caput, do CPM

Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB/MG 106799, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077819

Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 14:30 horas

Processo: 0002326-47.2016.9.13.0002 – Interrogatório – CPJ/PM

Réu: CB PM Tellys Fabrizzio de Castro

Crime: art. 209, do CPM

Advogados: Douglas de Paiva Dias – OAB/MG 147806, Valmir Sidinei de Carvalho – OAB/MG 149675

Dia 05/07/2018 – quinta-feira – 13:30 horas

Processo: 000838-86.2018.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM

Réu: SD PM Saulo Antônio do Prado Junior         

Crime: art. 298 do CPM

Defensor Público

Dia 05/07/2018 – quinta -feira – 13:45 horas

Processo 000464-70.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM

Réu: 3º SGT PM QPR Zilmar Antônio de Oliveira

Testemunhas: 1º Ten PM Paulo Bernardes Vidal

Sub Ten PM Marcos Antônio Rezende

3º Sgt PM Luiz Estevão Gonzaga dos Santos Junior

3º Sgt Pm Roberto Mateus Barbosa

2º Sgt PM Moisés José dos Santos

Crime: arts. 305, 312, 319 e 324, c/c art. 79, todos do CPM

Advogado: Vinícius Ganzaroli de Avila – OAB/MG 084861

Dia 05/07/2018 – quinta -feira – 15:15 horas/ Videoconferência Pouso Alegre/MG/ Réu Preso

Processo 000856-10.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM

Réu: 2º SGT PM QPR Antonio Cesar de Jesus

Testemunhas: 1º TEN PM Diogo da Silva Rosa

Crime: arts. 233 c/c art. 236, I e art. 237, II do CPM e no art. 217-A, caput, c/c art. 226, II do CPB

Advogado: Vanessa Quirino Aprelini – OAB/MG 141282

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:15 horas

Autos: 000871-76.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciados: 3º SGT PM Eduardo Alves de Souza

CB PM Guilherme Marques Guimarães

CB PM Marcos Roberto Pereira

Advogados: José Anísio Moura – OAB/MG 169224, Sérgio Augusto Veloso Brasil – OAB/MG 153820

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:30 horas

Autos: 000957-47.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: SD PM Marco Luiz Frattari Silva

Defensor Público

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:30 horas

Autos: 0001119-42.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: 3º SGT PM Natanael Alves da Silva

Defensor Público

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:00 horas

Autos: 00024-74.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: CB PM Ricardo Costa de Andrade

Defensor Público

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:15 horas

Autos: 0001921-11.2016.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: SD PM Janiell Ricardo de Morais

Defensor Público

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:30 horas

Autos: 0001157-54.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: CEL PM QOR Paulo Sérgio da Silva

Defensor Público

Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:45 horas

Autos: 000853-55.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS

Indiciado: SD PM Acacius Henrique Souza Barbosa

Defensor Público

Dia 09/07/2018 – segunda -feira – 13:45 horas

Processo 0001902-39.2015.9.13.0002 – Inquirição testemunhas defesa – CPJ/PM

Réu: Glauco Rodeik Rocha – ex-PM

Testemunhas: 2º SGT PM Antônio André Pereira Dias

      3º SGT PM Leandro Heric Fernandes Fialho

      CB PM Bruno Damas Torres

      1º SGT PM QPR Robson Magalhães Pacheco

Crime: Arts. 163, 196 por três vezes e 312 por cinco vezes, c/c art. 79, todos do CPM

Advogado(s): Patrício Santos de Oliveira – OAB/MG 130.694

Dia 10/07/2018 – terça -feira – 13:45 horas / Autos JC

Processo 0001241-55.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunha MP – JS

Réu: CB PM Luiz Alberto Calixto

Testemunha: Tiago Gomes Pereira

Crime: Art. 322 do CP

Defensor Público

Dia 10/07/2018 – terça -feira – 14:30 horas/ Autos JC

Processo 0001256-24.2018.9.13.0002 – Inquirição vitima – JS

Réus: SUB TEN PM Rinaldo Antônio Martins de Oliveira

 CB PM Luiz Alberto Calixto

 SD PM Alexandra Cardoso da Silva

 SD PM João Rafael Ferreira da Penha

Testemunha: Rhuan Joseph Campos dos Santos - Civil

Crime: art. 92, inciso I, letra “a” do CP e § 5º do artigo 1º, da Lei 9.455/97

Advogados: Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106114 , Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085 , Leandro Hollerbach Ferreira Ferreira – OAB/MG 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073, Alexandre Lemos Gonçalves – OAB/MG 090720, Carlos Henrique Batista Junior – OAB/MG 091153, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB/MG 172793, Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157818, Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330

Dia 10/07/2018 – terça -feira – 15:00 horas / Autos JC

Processo 00995-59.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – JS

Réu: CB PM Filipe Antônio de Souza Pacheco

Testemunhas: André Goulart Santana – civil

     Ercília Rosa Goulart Santana – civil

     Antônio Raimundo Borges Santana - civil

Crime: art. 3º, alínea “i” e artigo 4º, alínea “b” da Lei 4.898/65

Defensor Público

Dia 11/07/2018 – quarta -feira – 13:45 horas

Processo 000904-03.2017.9.13.0002 – Inquirição testem. – CPJ/BM

Réu: SD BM Vinícius Faria Soares

Testemunha: TEN BM Esio Oliveira Ribeiro

Crimes: arts. 177, § 2º, c/c art. 209, caput, art. 298, por duas vezes, e art. 299, c/c art. 70, II, c, e art. 79, todos do CPM

Advogados: Cláudia Gonçalves Coutinho – OAB/MG 142621, Isabel Cristina de Oliveira Sanches – OAB/MG 046781, Wellington Oliveira de Moura – OAB/MG 167100

Dia 12/07/2018 – quinta-feira – 13:30 horas

Processo: 0001962-41.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM

Réu: CB PM Evaldo Ferreira do Nascimento

Crime: art. 210, § 1º do CPM       -     Defensor Público

Dia 12/07/2018 – quinta-feira – 13:45 horas

Processo: 000880-72.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas – CEJ/PM

Membros do Conselho Especial de Justiça:

MAJ PM Alisson Araújo

CAP PM Alexandre Guimarães Lasnor

CAP PM Denilson Antunes Vale

CAP PM Igor Kaiser Garcia Gomes

Réu: 1º TEN PM R. P.

Testemunhas: CEL PM Waldimir Soares Ferreira

      1º TEN PM Fabio Cardoso de Oliveira

      1º TEN PM Adriana Frazão de Castro

      1º TEN PM Wagner Vieira da Silva

Crime: art. 166 e 216 c/c art. 79, todos do CPM

Advogados: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior – OAB/MG 131560

Dia 13/07/2018 – sexta -feira – 13:30 horas

Processo 000312-22.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM

Réu: Ex- Cb PM Amilton Gonçalves de Jesus

Testemunhas: Sub Ten PM Orlando Sérgio Bispo

      Sub Ten PM Luciana Rodrigues Lima

      1º SGT PM Ezio Ferreira da Silva

      2º Sgt PM Danísio Pereira

      2º SGT PM Vânia Aparecida Loiola Ribeiro

      2º SGT PM Dennis Fabricio Antônio Oliveira

     Cb PM Luiz Fernando Gonçalves Petrus

     Cb PM Leonardo Magalhães Carvalho de Castro

     SD PM Reginaldo Mateus de Souza

Crime: art. 251, por três vezes, c/c art. 79, ambos do CPM

Defensor Público

Dia 16/07/2018 – segunda -feira – 13:45 horas

Processo 002261-18.2017.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP –JS

Réu: 3º SGT PM QPR Ernane Martins de Oliveira

Testemunhas: 2º SGT PM Vilmar Fernandes Dias

     CB PM Camilo Hudson da Silva

     CB PM David Liquer Gomes

Crime: arts. 209 e 222, ambos do CPM

Defensor Público

Dia 17/07/2018 – terça -feira – 13:40 horas/ Presencial e por Videoconferência Pouso Alegre/MG

Processo 000881-23.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CEJ/PM

Membros do Conselho Especial de Justiça:

Maj PM Alexandre de Paula dos Santos

Cap PM Robson Romie Lopes Pereira

Cap PM Evaldo Almeida Brasileiro

Cap PM Carla Silvia Guimarães

Réu: 2º TEN PM QPR Fernando Antônio de Araújo Moura

Testemunhas: 3º Sgt PM Alexsandro Dias Carmo

                         3º Sgt PM Robson Rodrigues dos Santos

                         Cb PM Alex Fabiano Barbosa

                        3º SGT PM QPR Jairo Antônio Pimenta (Videoconfer.)

Crime: art. 321 do CPM        -       Defensor Público

Dia 17/07/2018 – terça-feira – 14:45 horas

Processo: 0001626-37.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM

Réu: 3º SGT PM QPE Sebastião Marques de Santana

Crime: art. 311 do CPM

Advogados: Jorge Vieira da Rocha – OAB-MG 145.316, Jorge Vieira da Rocha Jr – OAB/MG 159.247, Elzi da Penha Silva Rocha – OAB/MG 168.359 e Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB/MG 96.347

Dia 19/07/2018 – quinta-feira – 14:00 horas / Videoconferência/4ª CJM

Processo: 0001154-02.2018.9.13.0002 – Admonitória – JS

Réu: Lucas Oliveira de Paula - civil

Crime: art. 240, § 5º e 6º, inciso IV, do CPM c/c art. 30, inciso II

Defensor Público