PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME MÊS DE ABRIL/2019

PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME
MÊS DE ABRIL/2019

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto: Dr. João Libério da Cunha
Promotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Promotora de Justiça: Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
- Maj PM Elias Josibel das Dores
- Cap PM Brunno Marques Gontijo
- Cap PM Denisia Ferreira Oliveira Souza
- Cap PM Estevão Souza Mário de Almeida

Conselho Permanente de Justiça/BM
- Maj BM Anderson Luís de Oliveira
- Cap BM Leonard de Castro Farah
- Cap BM Márcio Gustavo Guerra de Toledo
- Cap BM Marlúcio Lele dos Santos

Dia 01/04/2019 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0002067-86.2015.9.13.0002– Inquirição de Test. MP – JS
Réu(s): Cel PM Gianfranco Caiafa
3º Sgt PM Joel Bueno de Oliveira
3º Sgt Edson Ribeiro
2º Sgt PM Adão Gonçalves Ferreira
Cb PM Wellington Alves de Souza e Silva
Sd PM Diego Ribeiro Santiago
Sd Diego Wilson dos Santos
Testemunha(s):Denilton Dias da Silva
Fernando de Siqueira Ribeiro
Pedro Sena Anselmo
Rafael Guimarães Falconi
Mateus Espeschit Fassarela
Crime(s): art. 209, caput, c/c art. 53, ambos do CPM
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB/MG 112330, Edilson Fiúza Magalhães – OAB/MG 124631, Rodrigo Otávio de Lara Resende – OAB/MG 088642; Defensora Pública

Dia 02/04/2019 – terça-feira – 13:45 horas
Processo: 0002638-52.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): Cb PM Thiago Camilo Orlando
Testemunha(s): 2º Ten PM Lucas Cardoso Dornela
3º Sgt PM Alexandre Alce Biades da Silva Filho
Cb PM Cláudio Henrique Silva Correa
Luiz Eduardo Oliveira Santos – civil
Carlos Junio Moura de Souza - civil
Crime(s): art. 195 do CPM, por duas vezes
Defensora Pública
Dia 02/04/2019 – terça-feira – 15 horas
Processo: 0002034-91.2018.9.13.0002– Interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Cb PM Wander Edipo Ferreira e Sousa
Crime(s): art. 202, do CPM
Advogado(s): Domingo Sávio de Mendonça – OAB/MG 111515

 

Dia 03/04/2019 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 0002475-72.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. Defesa – JS
Réu(s): Cb PM Adilei de Cássio Guerra
Cb PM Luiz Carlos Affonso
Testemunha(s): 2º Sgt PM Rafael Souza Pereira
2º Sgt PM Antônio Carlos Alves
Cb PM Vinicius Lazarine Ribeiro
1º Ten PM Luciano Pires
Defensora Pública

 

Dia 03/04/2019 – quarta-feira – 14:45 horas
Processo: 000189-87.2019.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP e Defesa – JS
Réu(s): Cel PM Gianfranco Caiafa
Testemunha(s):Cel PM QOR Alberto Luiz Alves
Maj PM Israel Calixto Junior
Pedro Muggler Marcatto - civil
Crime(s): art. 322, do Código Penal
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330

 

Dia 04/04/2019 – quinta-feira – 13:45 horas
Processo: 0002638-52.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): Cb PM Thiago Camilo Orlando
Testemunha(s): 2º Ten PM Francisco José Braga da Silva
Manoel Anjos dos Santos
Bruna Aparecida Pereira
Márcia Farias
Crime(s): art. 195 do CPM, por duas vezes
Defensora Pública

 

Dia 04/04/2019 – quinta-feira – 14:45 horas
Processo: 0000574-06.2017.9.13.0002 – Interrogatório/SCP – JS
Réu(s): Cad PM Leonardo Metzker Silva
Crime(s): art. 209, c/c 37, do CPM
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330

 

Dia 04/04/2019 – quinta-feira – 15:00 horas
Processo: 0003048-13.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP / Interrogatório – CPJ/PM
Acusado(s): Cb PM Willian Batista Justino – RÉU PRESO
Testemunha(s): 1º Ten PM Kayro Henrique Gimenes Nunes
3º Sgt PM Jessé Alves da Silva
Crime(s): art. 187, do CPPM
Advogado(s): Dalci Maciel de Oliveira – OAB/MG 159737

 

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 0000171-66.2019.9.13.0002– Transação Penal – JS
Militar(es): Sd PM Rafael Rangel da Costa Silva
Defensora Pública

 

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 13:45 horas
Autos: 0002149-15.2018.9.13.0002– Transação Penal – JS
Militar(es): Cb PM Celso Augusto de Lima
Defensora Pública

 

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 14:00 horas
Autos: 0002939-96.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS videoconferência – Uberlândia/MG
Militar(es): 1º Sgt PM Osmar Luiz da Silva
2º Sgt PM QPR Célia Regina Marques
Defensora Pública

 

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 14:15 horas
Autos: 0002556-21.2018.9.13.0002– Transação Penal – JS
Militar(es): 3º SGT PM Clayton Aparecido Mariano
Defensora Pública

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 14:30 horas
Autos: 0002774-49.2018.9.13.0002– Transação Penal – JS
Militar(es): Sd PM Hilquias Pereira Silva
Defensora Pública

 

Dia 05/04/2019 – sexta-feira – 14:45 horas
Autos: 0002842-96.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar(es): 3º Sgt PM Cristiane Pires Ferreira
Defensora Pública

Dia 08/04/2019 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0001256-24.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. Defesa – JS
Réu(s): Sub Ten PM Rinaldo Antônio Martins de Oliveira
Cb PM Luiz Alberto Calixto
Sd PM João Rafael Ferreira da Penha
Sd PM Alexandra Cardoso da Silva
Testemunha(s): Ten PM Júnior Silvano Alves
Sgt PM Júlio César Madalene
Sgt PM Fabrício Campos Breder
Thales Augusto Nascimento Viote - civil
Crime(s): Lei 4.898/65 art. 3º e 4º/ Abuso de autoridade e Lei 9.455/97 art.1º/Crime de tortura
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB/MG 172793; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085; Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157818

Dia 08/04/2019 – segunda-feira – 14:30 horas
Processo: 0001873-18.2017.9.13.0002 – Inquirição de Test. Defesa – CEJ/BM
CEJ/BM: - Major BM Stella Coeli Flori Maciel N. Vieira
- Cap BM Marcos Nonato Batista de Brito
- Cap BM Ana Carolina Nunes de Oliveira
- Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
Réu(s): 2º Ten BM Kaio César Damacena Silva
Testemunha(s): Sd BM Mário Humberto Marques
Ten Cel BM Marco Aurélio dos Santos
Crime(s): Art. 319 CPM - prevaricação
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330

 

Dia 08/04/2019 – segunda-feira – 15:30 horas
Processo: 0001496-13.2018.9.13.0002 – Saneamento do processo – JS e CPJ/PM
Réu(s): Cb PM Jean Italo de Melo Gomes
Cb PM Weidman Tadeu de Araújo Maia
Sd PM Yuri Salim Lima Salomão
Sd PM Vitor Costa Santos
Crime(s): art. 226 § 1º e 2º, por três vezes e art. 195, por duas vezes, todos do CPM e Art. 1º, inciso I, “a” da Lei 9455/1997.
Advogado(s): Elzi da Penha Silva Rocha – OAB/MG 168359, Fabiana Aparecida Santana – OAB/MG 096347, Hellen Brigida Antunes de O. Rocha – OAB/MG 164328, Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145316, Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB/MG 15924, Matheus Gomes da Costa – OAB/MG 184705, Patricia Freitas Soares de Moura – OAB/MG 158247, Márcio Eustáquio Vieira Lopes – OAB/MG 101.172, Caio Márcio Alves Vieira Lopes – OAB/MG 185.864

 

Dia 10/04/2019 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 0001256-24.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. Defesa – JS
Réu(s): Sub Ten PM Rinaldo Antônio Martins de Oliveira
Cb PM Luiz Alberto Calixto
Sd PM João Rafael Ferreira da Penha
Sd PM Alexandra Cardoso da Silva
Testemunha(s): Ten Cel PM Roberto Turbino Campolina
Sgt PM Leonardo Brito Melo
Cb PM Ramoni Sabamur Rodrigues Barbosa
Crime(s): Lei 4.898/65 art. 3º e 4º, Abuso de autoridade e Lei 9.455/97 art.1º/Crime de tortura
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB/MG 172793, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157818

Dia 10/04/2019 – quarta-feira – 14:45 horas
Processo: 0003208-38.2018.9.13.0002 – Interrogatório/Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): 3º SGT PM Gabriel Costa Paz
Testemunha(s): Cb PM Tiago Juliano Pinto
Cb PM Rafael Joatan de Souza Gomes
Sd PM Rodrigo Campos da Silva Porto
Sd PM QPR Flávio Henrique Lara
Crime(s): art. 333, do CPM
Defensora Pública

Dia 11/04/2019 – quinta-feira – 13:45 horas
Processo: 0001710-38.2017.9.13.0002 – Interrogatório – JS
Réu(s): CB PM Julimar Brito Ferreira
Crime(s): art. 209, caput; art. 209, §1º e art. 226, §1º, ambos do CPM
Defensora Pública

Dia 11/04/2019 – quinta-feira – 14:00 horas
Processo: 0002518-09.2018.9.13.0002 – Interrogatório/Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): Sd PM Ederson Rocha Batista
Testemunha(s): Cap PM Antônio Soares de Alkimim Júnior
1º Ten PM Ailton Ferreira de Souza
Crime(s): art. 187, do CPM
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156.085

Dia 12/04/2019 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 002977-11.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS - videoconferência – Pouso Alegre/MG
Militar(es): Sd PM Andressa Silva Machado
Defensora Pública
Dia 12/04/2019 – sexta-feira – 13:45 horas
Autos: 0001934-39.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar(es): Cb PM Alexsandro Batista Tavares Guimarães
Defensora Pública

Dia 12/04/2019 – sexta-feira – 14:00 horas
Autos: 0002362-21.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar(es): Cb PM Alexandre Domingos
Cb PM Alexis Marques Salvador
Cb PM Kléber Cunha Goudinho
Defensora Pública

Dia 12/04/2019 – sexta-feira – 14:15 horas
Autos: 0002398-63.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar(es):3º Sgt PM Edio Wilson Marques de Sales
3º Sgt PM Valdecir Julio
Cb PM Fagner da Silva Ferreira
Cb PM Igor Marcel Moreira
Defensora Pública

Dia 12/04/2019 – sexta-feira – 14:30 horas
Autos: 0003178-03.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militares: Cb PM João Batista da Cunha Oliveira
Defensora Pública

Dia 15/04/2019 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0001756-87.2018.9.13.0002 – Inquirição Test. Defesa – JS
Réu(s): 1º Ten PM Fernando de Souza Pinto
Cb PM Décio Pereira Longuinho
Sd PM Marcelo Costa Dias
Testemunha(s): Ten Cel PM Marcone do Rosário Pereira
CAP PM Douglas Guimarães Lima
SD PM Raiza Marcela Gomes de Assis
Tayane Caroline Vieira Cassiano
Crime(s): art. 1º, inciso I, letra “a” com a pena prevista no § 3º, c/c § 4º, inciso I, do mesmo dispositivo, e § 5º, todos da Lei 9.455/97, na forma do art. 29, do CP
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos - OAB/MG 133563, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB/MG 182068, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB/MG 175693, Jully Juvencio Saraiva–OAB/MG 184535, Raissa Mara Silva Andrade – OAB/MG 168634, Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330, Fábio Presoti Passos – OAB/MG 108718.

Dia 15/04/2019 – segunda-feira – 15:00 horas
Autos: 0000125-82.2016.9.13.0002 – Interrogatório – JS/CPJ
Militares: 2º Sgt PM Antônio Carlos Belmiro
3º Sgt PM Maurício Pinto Júnior
Cb PM Flaviano Túlio Pinto
Crime(s): art. 209, caput; art. 209, §1º e art. 226, §1º, ambos do CPM
Advogado(s): Joel Teodoro da Silva – OAB 091763; Rodrigo Teodoro da Silva – OAB 126753 e Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196; Defensora Pública
Dia 16/04/2019 – terça-feira – 14:45 horas
Processo: 0002844-66.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): 2º Sgt PM Alessandro Lopes Martins
Cb PM Ronan Guilherme Amorim
Testemunha(s): Cb PM Ronisley Lopes Gonçalves
Moacir Mello de Barcelos
Gabriel Ronilton Brostel Matinho
Anderson Ferreira Duarte
Crime(s): art. 195, por duas vezes, art. 196, por duas vezes e art. 312, por quatro vezes, c/c art. 79, todos do CPM (primeiro denunciado); art. 195, por duas vezes, art. 196, por duas vezes, c/c art. 79, do CPM (segundo denunciado); Defensora Pública

Dia 22/04/2019 – segunda-feira – 13:45 horas
Autos: 0001897-12.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas - MP – JS
Militar(es): 1º Sgt PM Adilson Alves de Moura
1º Sgt PM Andrei Alexei Alexandrino
2º Sgt PM Claudemir de Souza Santos
3º Sgt PM Claudiomar Costa Prates
ASP A OF Elias Rocha Bernardino Junior
Sd PM Emerson Ferreira Pinto
Cb PM Igor Kercio Santos Novais
3º Sgt Pm Ildefonso Adriano de Freitas
Sub Ten PM Joao Rodrigues de Souza
Cb PM Jonathas Costa dos Santos
1º Sgt PM Juarez de Paula Fialho
2º Sgt PM Levi Rodrigues dos Santos
Cb PM Luiz Fernando Resende Lima
Cb PM Luiz Otávio dos Santos
3º Sgt PM Marães Luiz Monsueto
2º Sgt PM Ronaldo Ferreira
Cb PM Wellington Tadeu Alves
Cb PM Wendel Beraldo de Souza
Testemunhas: Shirley Maria Morais da Silva
Alessandra Morais da Silva
Larissa Isabele de Castro Silva
Gustavo Henrique da Silva Figueiredo
Leonardo dos Santos Carmo
Crime(s): art. 1º, §5º, da Lei 9.455/97
Advogado(s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa, Paulo Henrique Souza Ribeiro, Pedro Filipe Pereira Costa, Priscila de Assis Borges Ribeiro, Camilla Ayala Felisberto Silva, Regina Lúcia S. Safe Z. Pereira, Talita Quezia de Assis, Edilson Fiuza Magalhaes, Leandro Teixeira Vieira, Carlos Galvão Neto, Gustavo Nepomuceno Lopes, Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz, Annelisa de Souza Mariano, Flávia Adriana Ferreira de Azevedo, Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Rafaella Cristina Trindade Batista; Alexandre Lemos Goncalves, Carlos Henrique Batista Junior, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, Thiago Francisco Lima.
Defensora Pública
Dia 23/04/2019 – terça-feira – 13:45 horas
Processo 0002926-97.2018.9.13.0002 – Interrogatório – CPJ/PM
Réu: Cb PM Tiago Reis da Silva Trindade
Crime: art. 298 do CPM
Defensora Pública

 

Dia 24/04/2019 – quarta-feira – 13:45 horas
Autos: 0001897-12.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas - MP – JS
Militar(es): 1º Sgt PM Adilson Alves de Moura
1º Sgt PM Andrei Alexei Alexandrino
2º Sgt PM Claudemir de Souza Santos
3º Sgt PM Claudiomar Costa Prates
ASP A OF Elias Rocha Bernardino Junior
Sd PM Emerson Ferreira Pinto
Cb PM Igor Kercio Santos Novais
3º Sgt PM Ildefonso Adriano de Freitas
Sub Ten PM Joao Rodrigues de Souza
Cb PM Jonathas Costa dos Santos
1º Sgt PM Juarez de Paula Fialho
2º Sgt PM Levi Rodrigues dos Santos
Cb PM Luiz Fernando Resende Lima
Cb PM Luiz Otavio dos Santos
3º Sgt PM Maraes Luiz Monsueto
2º Sgt PM Ronaldo Ferreira
Cb PM Wellington Tadeu Alves
Cb PM Wendel Beraldo de Souza
Testemunhas: Eli Gonçalves de Castro
Charles Wallace de Castro Júnior
Vânia Lúcia da Silva Rocha
Carolina Milagres Macedo Pereira
Daniela Martins da Rocha
Crime(s): art. 1º, §5º, da Lei 9.455/97
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa, Paulo Henrique Souza Ribeiro, Pedro Filipe Pereira Costa, Priscila de Assis Borges Ribeiro, Camilla Ayala Felisberto Silva, Regina Lucia s. Safe z. Pereira, Talita Quezia de Assis, Edilson Fiuza Magalhaes, Leandro Teixeira Vieira, Carlos Galvao Neto, Gustavo Nepomuceno Lopes, Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz, Annelisa de Souza Mariano, Flavia Adriana Ferreira de Azevedo, Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Rafaella Cristina Trindade Batista; Alexandre Lemos Goncalves, Carlos Henrique Batista Junior, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, Thiago Francisco Lima.
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 0003005-76.2018.9.13.0002 – Transação Penal – videoconferência Pouso Alegre - JS
Militares: Sd PM Antônio Aguiar da Costa Júnior
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 13:40 horas
Autos: 00001787-13.2018.9.13.0002 – Transação Penal – videoconferência Pouso Alegre - JS
Militares: 2º Ten PM Diego Martinelli Machado
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 13:45 horas
Autos: 0000235-76.2019.9.13.0002 – Transação penal - JS
Militares: 2º Sgt PM QPR Dênio Lucio Dias dos Santos Rocha
2º Sgt PM QPR Roberto Mendes da Silva
3º Sgt PM QPR Paulo Teixeira de Oliveira Filho
2º Sgt PM QPR João Claudio Damasceno
Sub Ten PM QPR Edimar Rodrigo Ramos
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 14 horas
Autos: 0000385-57.2019.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar: 1º Sgt PM Paulo Breno de Oliveira Armani
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 14:15 horas
Autos: 0000164-74.2019.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar: Sd PM Romildo Nunes de Castro
Defensora Pública

Dia 26/04/2019 – sexta-feira – 14:30 horas
Autos: 0000438-38.2019.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Militar: Cb PM Ernandes Xavier Costa
Defensora Pública

Dia 29/04/2019 – segunda-feira – 13:45 horas
Processo: 0001997-64.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. MP – CPJ/PM
Réu(s): 1º Ten PM Mauro Lúcio da Silva
3º Sgt PM Givaldo de Santana Lima
3º Sgt PM Stefan Ramon Tavares
Cb PM Paulo Henrique Crispin
Sd PM Harley de Jesus Almeida
Sd PM Fladimir Marcus de Queiroz
Testemunha(s): Diego Souto Ferreira
Victor Castro Rosa Souza
Wagner Félix Luzda Silva
Eliana Rosa de Jesus
Crimes: art. 1º, § 2º e § 4º, incisos I e II da Lei 9.455/97, c/c art. 29 e 69, ambos do CP.
Advogado(s): Carlos Galvão Neto - OAB/MG 106114; Edmundo Diniz Alves - OAB/MG 079546, Frederico Guimarães Fonseca - OAB/MG 079837, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085; Hamilton Gomes Pereira - OAB/MG 082331, Helberth Rodrigues Ribeiro - OAB/MG 081496, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073, Carlos Alberto Ages Júnior - OAB/MG 063656; Celso Pereira Mateus – OAB/MG063501, Cristiane mara Mateus OAB/MG152109; Emilio Eduardo Arges – OAB/MG106871; Fernando Arges Correia – OAB/MG 157697; Rodrigo Otavio Lara Resende – OOAB/MG 088642; Defensora Pública

Dia 30/04/2019 – terça-feira – 13:45 horas
Processo 0001756-87.2018.9.13.0002– Inquirição Test. Defesa – JS
Réu(s): 1º Ten PM Fernando de Souza Pinto
Cb PM Décio Pereira Longuinho
Sd PM Marcelo Costa Dias
Testemunhas: Ten PM Mauro Lúcio da Silva
Rodrigo G. Fonte Boa
SD PM Vladimir Marcos de Queiroz
SD PM Rogério Filipe Duarte Lopes
Vital Maria de Almeida Rocha Júnior
Leopoldo Lommez da Silva
Crime(s): art. 1º, inciso I, letra “a” com a pena prevista no § 3º, c/c § 4º, inciso I, do mesmo dispositivo, e § 5º, todos da Lei 9.455/97, na forma do artigo 29, do CP
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos, OAB/MG 133563, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB/MG 182068, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB/MG 175693, Jully Juvencio Saraiva – OAB/MG 184535, Raissa Mara Silva Andrade – OAB/MG 168634, Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330 e Fábio Presoti Passos – OAB/MG 108718.