CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (14-11-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA (14-11-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 14/11/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000986-65.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Gideon Santos Rocha
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001979-74.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Jadir Silva
Apelante: Leonardo Roberto Gomes de Faria
Advogados: Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais