Pauta de Audiências - Segunda Auditoria Período: De 07/01/2020 a 31/01/2020

Pauta de Audiências - Segunda Auditoria
Período: De 07/01/2020 a 31/01/2020

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto: Dr. Joao Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
- Maj PM Júlio César C. Cerazo de Oliveira
- Cap PM Lisandro Antônio Fernandes Sodré
- Cap PM Bruna Ortenzio Lopes
- Cap PM Douglas Rodrigues Mendonça

Conselho Permanente de Justiça/BM
- Maj BM Rubens Fernandes de Oliveira
- Cap BM Gabriel Patrocínio de Andrade
- Cap BM Marcos Nonato Batista de Brito
- Cap BM Gustavo Couto de Oliveira

 

Dia 22/01/2020 - Quarta Feira:
13:45 horas - Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar - E-PROC 2000997-58.2019.9.13.0002 – Julgamento
Réu(s): 3º Sgt PM Ronaldo da Silva Martins
Crime(s): Art. 312 do CPM
Advogado(s): Antenor Ferreira de Sousa Filho - OAB/MG 163638

 

Dia 23/01/2020 - Quinta Feira:
13:45 horas - Competência: JS/CPJ/PM
Ação Penal Militar - 0000494-08.2018.9.13.0002 - Inquirição de Testemunha - Defesa
Réu(s): Cb PM Jean Italo de Melo Gomes
Cb PM Weidman Tadeu de Araújo Maia
Sd PM Vitor Costa Santos
Sd PM Yuri Salim Lima Salomão
Crime(s): para o 1º denunciado: Arts 244, 209, 312 e 225, todos do CPM;
para o 2º denunciado: Arts. 209, 312, 225, 226 e 244, todos do CPM;
para o 3º denunciado: Arts. 226, 244, 209, 225 e 312, todos do CPM;
para o 4º denunciado: Arts. 244, 225, 226, 312 e 209, todos do CPM
Advogado(s): Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359; Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347; Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328; Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior - OAB 159247; Márcio Eustáquio Vieira Lopes - OAB 101172; Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Testemunha(s): Max Wiliam Vilas Boas
Lucas Emanuel Aguiar de Souza
Maria Lina Aguiar de Souza
Raira Rani Aguiar do Nascimento e Souza
Naira Maria Aguiar do Nascimento e Souza
Edna Costa Teixeira
Dia 24/01/2019 - Sexta Feira:

13:45 horas - Competência: JS - PDDH
Ação Penal Militar - E-PROC 2001080-74.2019.9.13.0002 - Inquirição de Testemunha - Juízo / Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Alex Estevão de Souza
Crime(s): Arts. 302 a 312, da Lei 9.503/97
Advogado(s): Edilson Fiúza Magalhães – OAB/MG 124631; Leandro Teixeira Vieira – OAB/MG 123799
Testemunha(s):Cb PM Alyson da Cunha Soares
Wilson Luiz de Oliveira (delegado)
Paulo Henrique Rezende de Oliveira
Gilmar Pio Gonçalves

Dia 27/01/2020 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Montes Claros/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001119-71.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 2º Sgt PM Gilmar Oliveira Souza
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

13:40 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Montes Claros/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001303-27.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): Cb PM Jonas Alves Silva
Cb PM Ivan Macedo Pedroza
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

14:00 horas - Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar - E-PROC 2001093-73.2019.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – Defesa / Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Deivson Soares Mendel
Crime(s): Art. 179 do CPM
Advogado(s): José Antônio de Alvarenga - OAB/MG 148178
Testemunha(s): aguardando rol de test. da Defesa

Dia 28/01/2020 - Terça Feira:

13:45 horas - Competência: CPJ/PM – Videoaudiência em Teófilo Otoni/MG
Ação Penal Militar - 0000690-41.2019.9.13.0002 - Inquirição Testemunha – Defesa / Interrogatório
Réu(s): Sd PM Jefferson Natalicio Pacheco
Crime(s): Art. 303 CPM
Advogados: Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo OAB/MG144466
Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho OAB/MG 87336
Testemunha(s): Cel PM Fábio Marinho dos Santos
Cap PM Matheus de Oliveira Lopes
3º Sgt PM Adauto Lucio Pacheco
Cb PM Luiz Carlos dos Santos
Cb PM Rubiano de Carvalho
Brenner Marques Nunes

15:15 horas - Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar - 0003084-55.2018.9.13.0002 - Inquirição Testemunha – Defesa / Interrogatório
Réu(s): 2º Sgt PM Hércules Jorge
Sd PM Rodrigo de Paula Reis
Crime(s): Art. 196 e 312, todos do CPM, para o 1º denunciado;
Art. 196 CPM, para o 2º denunciado;
Advogado(s): Carlos Galvão Neto - OAB 106114; Carlos Gomes da Costa - OAB 170044; Alves Pereira - OAB 162210; Gilmar Rafael - OAB 142301; Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819; Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Testemunha(s): Cláudio de Souza Alves
Clésio Santana de Almeida
Emerson Junior da Silva Rezende
Leonardo Bessa Coelho

 

Dia 29/01/2020 - Quarta Feira:

13:45 horas - Competência: JS - PDDH
Ação Penal Militar - E-PROC 2000763-76.2019.9.13.0002 - Inquirição de Testemunha - MP
Réu(s): Cb PM Leonardo Ferreira de Carvalho
Cb PM Cleber Alves dos Santos
Sd PM Wilks Rogers Alves de Mello Aguiar
Crime(s): Art.1º Lei 9.455/97
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200
Testemunha(s): Mirian Bazilio de Jesus
Vânia Maria de Oliveira
Vítima: Rogério Vinícius de Miranda

 

 

15:00 horas - Competência: JS - CPJ/PM – Videoaudiência em Pouso Alegre/MG
Ação Penal Militar - 0000125-82.2016.9.13.0002 - Inquirição de Testemunha - Defesa
Réu(s): 2º Sgt PM Antônio Carlos Belmiro
3º Sgt PM Maurício Pinto Júnior
Cb PM Flaviano Tulio Pinto
Crime(s): art. 209, caput; art. 209, §1º e art. 226, §1º, ambos do CPM
Advogado(s): Joel Teodoro da Silva – OAB 091763; Rodrigo Teodoro da Silva – OAB 126753; Carlos Galvão Neto - OAB 106114; Frederico Soares Diniz - OAB 095574; Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085; Joel Teodoro da Silva - OAB 091763; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819; Ricardo Soares Diniz - OAB 106073; Rodrigo Teodoro da Silva - OAB 126753; Tânia Aparecida Lasmar da Silva - OAB 047196
Defensora Pública: Silvana Lourenco Lobo - MADEP 0200
Testemunha(s): Cb PM Tomás Edson da Silva

 

Dia 30/01/2020 - Quinta Feira:
13:30 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Uberlândia/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001287-73.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 2º Sgt PM Gilmar Napoleão
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

13:35 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Uberlândia/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001395-05.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): Cb PM Cleuber Eustáquio da Silva
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

13:45 horas - Competência: CPJPM – Videoaudiência em Uberlândia/MG
Ação Penal Militar - 0000568-96.2017.9.13.0002 - Inquirição de Testemunha defesa
Réu: Cb PM Paulo Roberto Rosa Junior - Art. 308 CPM;
Advogado: Fabricio Goncalves de Oliveira - OAB 152037
Testemunhas: 1º Ten PM Wesley Eurípedes de Souza Ribeiro
2º SGT PM Vicente Paulo Candido
3º SGT PM Maurício Curto Alberto

 

Dia 31/01/2020 - Sexta Feira:
13:30 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Teófilo Otoni/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001098-95.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 3º Sgt PM Fabrício Rodrigues de Souza
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

13:35 horas - Competência: JS – Videoaudiência em Teófilo Otoni/MG
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2000970-75.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 2º Sgt PM Paulo Roberto Pereira de Oliveira
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

13:45 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - E-PROC 5000602-15.2019.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): Cb PM Jean Paulo Fidêncio
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

14:00 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001331-92.2019.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): Cb PM Leandro Nogueira Reis
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200

 

14:15 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0003135-66.2018.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Joel Parreiras de Andrade -
Defensora Pública: Silvana Lourenco Lobo - MADEP 0200

14:30 horas
Inquérito Policial Militar - E-PROC 2001016-64.2019.9.13.0002 - Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 3º Sgt PM Marcílio Balbino dos Santos
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo - MADEP 0200