Pauta de Audiências - Primeira Auditoria Período: De 01/03/2018 a 31/03/2018

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 01/03/2018 a 31/03/2018

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Flávio Alexandre Corrêa Maciel
Dra. Luciana Kéllen Santos Pereira Guedes
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM:
- MAJ PM AGNALDO DE SOUZA SCHUAB
- CAP PM LEONARDO ANDRADE LIMA
- CAP PM GUSTAVO DE CASTRO FERREIRA
- CAP PM CLAUDIA GODINHO PEREIRA KUCHENBECKER

Conselho Permanente de Justiça/BM:
- MAJ BM EDSON COTA RAMOS
- CAP BM PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA
- CAP BM ANA CAROLINA NUNES DE OLIVEIRA
- CAP BM MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA

 

Dia 01/03/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000880-17.2013.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Réu: Sd 1ª Cl PM Julio Cesar Abranches Buimaraes - Art. 303,§2º CPM;
Advogado: Warley Eduardo Boy - OAB 129718

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000947-40.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 3º Sgt PM Alexandre Ribeiro de Souza - Art. 315 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Testemunha: Charles Fernandes da Silva

 

- Competência: JS
Instrução Provisória de Deserção - 0001293-88.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos de Oliveira -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001520-78.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Felipe de Oliveira Pacheco
Sd 1ª Cl PM Glauco Conrado c a Rodrigues
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000524-17.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: Cb PM Pedro Paulo Potenza de Souza - Art. 209 CPM;
Advogados: Claudio Julio Fontoura - OAB 103606
Jenner Silverio Jaculi - OAB 157983
Yago Abrao Costa - OAB 166968

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000522-13.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: Cad PM Yuri Alexander Faria de Lima - Art. 311 CPM; 315 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Testemunha: Glayson Alves de Amorim

 

15:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001217-98.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Washington Geraldo Gomes - Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

15:45 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000118-93.2016.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 3º Sgt PM Alair Nunes de Andrade - Art. 209 CPM; 217 CPM; 298 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Testemunha: Guilherme Bruno Marques Miranda
Luiz Fernando Xavier Teixeira de Carvalho
Paulo Roberto da Mata
Vitima: Carlos Eduardo Pimentel de Melo

 

Dia 02/03/2018 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002136-87.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Alex Carlos de Paula - Art. 251 CPM;
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Testemunha: Cleinis de Alvarenga Mafra jr
Ivanir Caetano Monteiro
Julio Cesar Goncalves de Lima
Robson Gomes da Silva
Sandro César Soares

 

Dia 05/03/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000738-42.2015.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Geraldo Magela Ribeiro - 301 CPM;
Sd 1ª Cl PM Marcio Junior Costa Brandao - 226 CPM;
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto - OAB 077941
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Marcio Brandao de Paiva - OAB 168564

 

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002491-05.2013.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Dorval Gomes Ferreira
Cb PM Douglas Henrique Rodrigues
1º Sgt PM Luciano de Abreu Ramos
3º Sgt PM Washington Martins da Silveira
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Testemunha: Milson Lopes de Oliveira
Natasha Paola Aragão de Paulo

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000264-37.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Rogerio Chaves Siqueira - Art. 324 CPM;
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes - OAB 065553
Testemunha: Claudemir Costa Prates

 

15:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000732-98.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl BM Danilo Daniel Deividson Borges - Art. 346 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

Dia 06/03/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001523-72.2013.9.13.0001 - Julgamento
Réu(s): 3º Sgt PM Jailson Vieira Santos - Art. 308 CPM;
2º Ten PM Paulo Roberto de o Carvalho -
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
Jose Antonio de Alvarenga - OAB 148178
Thiago Francisco Lima - OAB 157818

 

Dia 07/03/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001597-58.2015.9.13.0001 - Admonitória
Réu: Cb PM Wilson Santana Floriano - Art. 301 CPM;
Advogados: Camilla Ayala Felisberto Silva - OAB 150219
Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720
Flavia Adriana Ferreira de Azevedo - OAB 149804
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira - OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001913-03.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sub Ten PM Evandro Fernandes Medeiros -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

14:00 horas - Competência: JS SEEU
Ação Penal Militar - 0000789-82.2017.9.13.0001- Justificação
Réu: 2º SGT PM HAROLDO LOPES DA SILVA
Advogados: Jacir Figueiredo - OAB 103239
José Aparecido Figueiredo - OAB 1118776
Taís Regina Ferreira - OAB 110131

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002301-37.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
3º Sgt PM Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Art. 312 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 08/03/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001077-92.2015.9.13.0003 - Julgamento
Réu: Cb PM Luciano da Silva - Art. 346 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 09/03/2018 - Sexta Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001414-19.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 2º Sgt PM Milton Ferreira de Toledo - Art. 166 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Testemunha: Ronaldo Sanglard Bastos
Terezinha Marques Oliveira

 

Dia 12/03/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001283-78.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: 1º Sgt PM Marcelo Celestino de Paula - Art. 319 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Testemunha: Claudio Marcio Machado Caldeira Marques
Elaine Fernandes Gomes
Flaviana Pereira da Cruz
Henrique da Silva Santos

 

15:15 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001659-64.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Antonio Ailton Pinheiro - Art. 311 CPM; 324 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

 

15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0006428-57.2012.9.13.0001 - Admonitória
Réu: Cb PM Flavio Presce Neves - Art. 251 CPM;
Advogados: Giselly Lisboa Marchesano Gusi - OAB 095126
Patrick Lohann Beloti Lima - OAB 173413

 

Dia 13/03/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000545-90.2016.9.13.0001 - Julgamento
Réu: Cb PM Eduardo de Andrade Lopes - Art. 298 CPM;
Advogado: Marcos Hermanio Soares Pacheco - OAB 174548

 

Dia 14/03/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000828-84.2014.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Alcino Alves de Araujo - Art. 202 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Testemunha: Erico Jose Teixeira
Frederico Lima Lessa
Vander Lidio Cardoso

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001661-97.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Ednaldo Nogueira Borges -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 15/03/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000017-22.2017.9.13.0001 - Julgamento
Réu(s): Cb PM Adriano Rodrigues de Almeida - Art. 303 CPM; 308 CPM; 319 CPM;
Sd 1ª Cl PM Alvaro Fernando de Oliviera - Art. 303 CPM; 305 CPM; 308 CPM; 319 CPM;
Sd 1ª Cl PM Bruno Diego Mota Camara -
Sd 1ª Cl PM Fabiano Ribeiro Pereira -
3º Sgt PM Gilmar Jose Bento -
Sd 1ª Cl PM Rafael Marques Miranda -
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal - OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim - OAB 170078
Daniel Igor Mendonca - OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo - OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752
Samuel Mucchiut Pilo - OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares - OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos - OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo - OAB 151340

 

Dia 19/03/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000717-95.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Ten Cel PM Luciano Freire Fonseca
2º Ten PM Marcio Dias do Nascimento
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000760-03.2015.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 2º Sgt PM Marcelo Angelo Pereira
Cb PM Wildes Libanio Coelho Costa
Art. 215 CPM; 216 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799
Testemunha: Wendson Adriano Guilhoto Alves

 

15:00 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001411-64.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Ten PM Jose Dionisio Correa de o Junior - Art. 311 CPM;
Advogados: Almir Lima dos Santos - OAB 163299
Franklin Jose de Moura - OAB 138444
Testemunha: Jairo da Cruz Santos
Otomar Barros de Paiva
Thiago Nascimento Pimenta

 

Dia 20/03/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: JS/CEJPM
Ação Penal Militar - 0001135-04.2015.9.13.0001 - Julgamento
Réu: Cap PM Fernando Oliveira de Almeida - Art. 312 CPM; 342 CPM; 344 CPM;
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

 

Dia 21/03/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001008-95.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Fabricio Francisco Mafra - Art. 319 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Testemunha: Roberto Goncalves da Silva

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001681-88.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Jocilei Roger Pereira -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001703-49.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Eliezio Dias Dutra
3º Sgt PM Elivelter Jose da Silva
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0001860-22.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Flagranteado: Cb PM Rosangela dos Reis -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002105-67.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Adenizio Geraldo Campos - Art. 160 CPM; 301 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Testemunha: Aguinaldo dos Santos
Nasser Amaral Coelho
Reginaldo Antonio Teixeira

 

Dia 22/03/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000103-27.2016.9.13.0001 - Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Belchior Ferreira da Silva - Art. 195 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001749-09.2015.9.13.0001 - Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Didio Soares Filho - Art. 324 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

 

Dia 23/03/2018 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000036-28.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Afonsino Durvalino Neto de Ramos -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 26/03/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001460-76.2015.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Junior Coelho de Passos - 209, § 1º CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Testemunha: Bruno Nascimento de Oliveira
Marcelo Gustavo Domingos da Silva
Walquíria Rodrigues Barbosa Vaconcelos Bandeira

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001948-94.2016.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Maj PM Adriana m Lacorte de Freitas
Cap PM Andre Costa Cruz Piancastelli
2º Sgt PM Andrea Lopes Guimaraes
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002381-98.2016.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Wanderlei Fabiano de Almeida - 216 CPM;
Advogado: Fabiano Alves dos Santos - OAB 098853
Testemunha: Danilo Coelho Rangel
Messias Alan de Magalhaes
Vitima: Davidson Dourado dos Santos

 

 

 

Dia 27/03/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000500-52.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Carlos Alberto de Almeida Torres - Art. 179 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Testemunha: Laersandro Resende da Silva
Marcio Caeiro da Silva
Wemerson Cleiton Cruz de Morais

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001630-14.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Henrique dos Reis - Art. 251 CPM; 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: André Alves de Brito - OAB 370469
Soliana Figueiredo dos Santos Silva - OAB 148988
Testemunha: Andre Luiz Dias Carneiro
Clayton Rosa Rodrigues
Juliano Oliveira Gomes