Pauta de Audiências - Primeira Auditoria Período: De 02/04/2018 a 30/04/2018

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 02/04/2018 a 30/04/2018

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. André Luis Garcia de Pinho
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM HALYSSON CLAUDINO CAMARA DOS SANTOS
CAP PM WANDERSON SOUZA FIGUEIREDO DE CASTRO
CAP PM MAURO LÚCIO SIQUEIRA JÚNIOR
CAP PM PAULO ROBERTO MATEUS MARCAL

Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM LUIZ SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES
CAP BM BRUNO GOULART MAGALHÃES
CAP BM THAISE RODRIGUES ROCHA REIS
CAP BM GUILHERME INÁCIO DO COUTO

Dia 02/04/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000975-08.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000019-26.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Alexandre da Silva Prado - OAB 083794
Raissa Mara Silva Andrade - OAB 168634

Dia 03/04/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001496-21.2015.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto - OAB 107966

Dia 04/04/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001523-72.2013.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
Jose Antonio de Alvarenga - OAB 148178
Thiago Francisco Lima - OAB 157818

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002105-67.2016.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

13:45 horas - Competência: CPJPM
Procedimentos Investigatórios - 0001493-32.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos - OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins - OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo - OAB 171480

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002237-27.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

15:00 horas - Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar - 0001538-02.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 05/04/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0002261-55.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rui Pereira da Fonseca - OAB 100515

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001771-96.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 09/04/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001411-64.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Almir Lima dos Santos - OAB 163299
Franklin Jose de Moura - OAB 138444

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001749-09.2015.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720
Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693
Jully Juvencio Saraiva - OAB 184535
Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001132-15.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

Dia 10/04/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: JS/CEJPM
Ação Penal Militar - 0001135-04.2015.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

Dia 11/04/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0001637-69.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001792-72.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001866-63.2016.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000238-05.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

14:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002988-19.2013.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto - OAB 077941
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:45 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000103-61.2015.9.13.0001 - Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000668-54.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 12/04/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000036-28.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto - OAB 107966

- Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000470-85.2015.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001759-82.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 16/04/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000628-72.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000902-70.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

Dia 17/04/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000679-83.2017.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva - OAB 156170

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001518-11.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 18/04/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001639-39.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

- Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0001869-81.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Advogados: Ana Maria Santos Vieira - OAB 061450
Antenor Ferreira de Sousa Filho - OAB 163638
Kezia Teles Goncalves - OAB 174051
Simone Aparecida Cardozo Diniz Ribeiro - OAB 182432

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001946-90.2017.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0002251-74.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001284-68.2013.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

Dia 19/04/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000291-20.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001897-49.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 23/04/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001700-94.2017.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000067-14.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

Dia 24/04/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000109-63.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001085-07.2017.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Tania Aparecida Lasmar da Silva - OAB 047196

Dia 25/04/2018 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0002065-56.2014.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Danton Joubert Antunes Coimbra - OAB 141309

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000190-80.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Juarez Teixeira de Aguilar - OAB 110482

14:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001235-22.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Luiz Carlos de Morais - OAB 160357
Vicente Jose da Silva - OAB 117797

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002406-14.2016.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 30/04/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002491-05.2013.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002171-52.2013.9.13.0001 - Admonitória
Advogado: Antonio Carlos de Melo - OAB 137124

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0006428-57.2012.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Giselly Lisboa Marchesano Gusi - OAB 095126
Patrick Lohann Beloti Lima - OAB 173413