Pauta de Trabalhos - Agosto de 2018

Matéria: Criminal

Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto Cooperador: Dr. André de Mourão Motta
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Valter Shigueo Moriyama
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Paulo Roberto Teixeira Junior
Cap PM Telvio Pereira da Silva
1º Ten PM Marcus Vinícius Custódio
2º Ten PM Alexsandro Egidio Luz

Conselho Permanente de Justiça/BM

Ten Cel BM Gerard Lopes La Falce Júnior
Cap BM Ranier Francisco da Costa
1º Ten BM Wellington Almeida Teixeira
2º Ten BM Rubens de Souza Aguiar

 

Dia 01/08/2018 - Quarta Feira:

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002062-96.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

16:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002030-91.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 02/08/2018 - Quinta Feira:

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000760-03.2015.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000947-74.2016.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001552-20.2016.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001771-96.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

- Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001948-94.2016.9.13.0001 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

 

14:01 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001771-96.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002136-87.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375

 

Dia 03/08/2018 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002491-05.2013.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001876-10.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

 

Dia 06/08/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000402-33.2018.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002076-80.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

 

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001283-78.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

Dia 07/08/2018 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001586-92.2016.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000975-08.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 08/08/2018 - Quarta Feira:

14:00 horas - Competência: JS
Procedimentos Investigatórios - 0001967-66.2017.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Thiago Francisco Lima - OAB 157818

 

Dia 09/08/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001196-88.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Julimar Barreiros Filho - OAB 119750

 

15:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0001871-85.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 10/08/2018 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001196-88.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Julimar Barreiros Filho - OAB 119750

 

15:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0002065-56.2014.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Danton Joubert Antunes Coimbra - OAB 141309

 

Dia 13/08/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001008-95.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000902-70.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

14:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001794-47.2014.9.13.0001 - Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000103-27.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

15:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0001845-87.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793
Thiago Francisco Lima - OAB 157818

 

Dia 14/08/2018 - Terça Feira:

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001556-23.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001700-94.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Fabiano Dias Cardoso - OAB 164136
Rodrigo Cesar Dias Bruno - OAB 061061

 

Dia 16/08/2018 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001659-64.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002012-70.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000585-38.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Marcus Antonio dos Santos - OAB 124424

 

Dia 17/08/2018 - Sexta Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001085-07.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Neiber Cairon Lima - OAB 130066

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001493-32.2016.9.13.0001 - Decisão de Conselho de Justiça
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos - OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins - OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo - OAB 171480

 

15:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000584-19.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 20/08/2018 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000659-58.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001726-92.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000562-58.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 21/08/2018 - Terça Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000736-04.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Alexandre Dias Campos - OAB 084014
Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

 

16:00 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001402-68.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha

 

Dia 22/08/2018 - Quarta Feira:

14:00 horas - Competência: JS
Carta Precatória - 0001456-34.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

 

Dia 23/08/2018 - Quinta Feira:

15:00 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000212-70.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000424-62.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Janaina Maria da Silva Alves - OAB 118966
Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

 

Dia 24/08/2018 - Sexta Feira:

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002174-65.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 27/08/2018 - Segunda Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001934-76.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:01 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001934-76.2017.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001860-56.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

16:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001750-23.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 28/08/2018 - Terça Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000442-15.2018.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Inquérito Policial Militar - 0001276-52.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000067-14.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

 

Dia 30/08/2018 - Quinta Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001077-92.2015.9.13.0003 - Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 31/08/2018 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002406-14.2016.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:30 horas - Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar - 0002074-13.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:30 horas - Competência: CPJBM
Ação Penal Militar - 0000732-98.2016.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114