Pauta de Audiências - Primeira Auditoria Período: De 04/02/2019 a 28/02/2019

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 04/02/2019 a 28/02/2019

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Erick Leal Lopes
Cap PM Tiago Reis Fernandes
Cap PM Rafael Gonzaga Tasca
Cap PM Layla Brunnela de Aguiar Dias de Oliveira

Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Alysson Alexandre Tiago Malta
Cap BM Paulo Rogério Teixeira da Rocha
Cap BM Fabrício Rocha Xavier
Cap BM João Guilherme Britto Vieira

 

Dia 04/02/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000760-03.2015.9.13.0001 - Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001606-49.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001866-63.2016.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000010-64.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes - OAB 075469
Eduardo Bruno Avellar Milhomens - OAB 100603
Rui Pereira da Fonseca - OAB 100515

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001493-32.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos - OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins - OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo - OAB 171480

 

Dia 05/02/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001655-56.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001566-67.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 06/02/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002115-77.2017.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 07/02/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002491-05.2013.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 08/02/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000085-35.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000305-33.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002012-41.2015.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002024-84.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 11/02/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002280-90.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001556-23.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Luiz Carlos de Morais - OAB 160357

 

Dia 12/02/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000017-22.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal - OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim - OAB 170078
Daniel Igor Mendonca - OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo - OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Samuel Mucchiut Pilo - OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares - OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos - OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo - OAB 151340

 

Dia 13/02/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002065-51.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001967-66.2017.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Thiago Francisco Lima - OAB 157818

 

Dia 14/02/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000299-26.2018.9.13.0001 - Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001622-03.2017.9.13.0001 - Interrogatório/SCP
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Flavio Augusto Nery Sausmikat - OAB 124327

 

15:00 horas - Competência: JS
Carta Precatória - 0002618-64.2018.9.13.0001 - Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001283-78.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

Dia 15/02/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000276-17.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

15:00 horas - Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar - 0002074-13.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001872-07.2015.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 18/02/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0000538-30.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001562-30.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001860-56.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

Dia 19/02/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002237-27.2016.9.13.0001 - Julgamento
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 20/02/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL - 0002895-80.2018.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 21/02/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000032-54.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000143-72.2017.9.13.0001 - Execução
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Joao Donizetti de Oliveira - OAB 105660

 

15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002030-91.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 22/02/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000032-54.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000374-65.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 26/02/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001750-23.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

 

15:00 horas - Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar - 0000708-36.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 28/02/2019 - Quinta Feira:

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002528-56.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

 

AUDIÊNCIA CÍVEL

Dia 06/02/2019

15:15 horas – Competência – JS
Ação Cível: 1000069-35.2016.9.13.0001 – Inquirição de testemunha
Advogado: Jorge Vieira da Rocha