Pauta de Audiências - Primeira Auditoria Período: De 15/04/2019 a 30/04/2019

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 15/04/2019 a 30/04/2019
PAUTA COMPLEMENTAR I

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Flávio Alexandre Corrêa Maciel
Dra. Luciana Kéllen Santos Pereira Guedes
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
- CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
- MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
- CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
- CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
- CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

 

Dia 15/04/2019 - Segunda Feira:

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000015-52.2017.9.13.0001 - Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Robson Nonato do Prado - Art. 319 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 22/04/2019 - Segunda Feira:

13:20 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0001942-81.2016.9.13.0003 - Interrogatório
Réu: Ten Cel PM Walter Ferreira da Costa - 342 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 24/04/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0000583-97.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Réu(s): Cb PM Gedson da Silveira Viana
Sd 1ª Cl PM Joao Rafael Ferreira da Penha
Sd 1ª Cl PM Rodrigo Dias Avelar
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

Dia 25/04/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000500-52.2017.9.13.0001 - Suspensão Condicional do Processo
Réu: Cb PM Carlos Alberto de Almeida Torres - Art. 179 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 26/04/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001618-34.2015.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: Cb PM Jorge Henrique Pereira - Art. 163 CPM;
Advogados: Benedito dos Reis Vieira - OAB 083955
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 29/04/2019 - Segunda Feira:

- Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001822-10.2017.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Alexandre Soares de Alcantara - Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Advogados: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044
Christiano Alves Pereira - OAB 162210
Testemunha: Carlos Eduardo da Silva Alves
Nilton Simões do Nascimento
Rafaela de Souza
Vítima(s): Jose Maria Goncalves Madeira

 

15:30 horas - Competência: CEJPM
CEJ: MAJ PM MARCO ANTÔNIO CHEIN ELIAS;
- CAP PM ROBERTO SIMÕES BATISTA;
- CAP PM TIAGO REIS FERNANDES;
- CAP PM RONNIE JACKSON RODRIGUES.
Ação Penal Militar - 0001402-68.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Alysson Artur Passos
2º Ten PM Edgard Rodolfo da Silva
3º Sgt PM Eliezer da Costa Santos
Cb PM Jeferson Silverio Martins
3º Sgt PM Vilson Carlos dos Santos
Cb PM Weverton Santos Elias de Paula
Art. 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado - OAB 159191
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Flavia Adriana Ferreira de Azevedo - OAB 149804
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096
Renato Batista Carvalhais - OAB 170358
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Testemunha: Rodney Fernandes de Melo

 

Dia 30/04/2019 - Terça Feira:

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001007-13.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: Cb PM Eric Bernardo Pinto Purificacao - Art. 160 CPM; 214 CPM; 301 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515