Pauta de Trabalhos - Maio de 2019

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 02/05/2019 a 31/05/2019

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
- CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
- MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
- CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
- CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
- CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

 

Dia 02/05/2019 - Quinta Feira:

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001667-70.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado - OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira - OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista - OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

 

Dia 03/05/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001604-45.2018.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001618-34.2015.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Advogado: Benedito dos Reis Vieira - OAB 083955

 

15:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001656-12.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Ariane Alves Ribeiro - OAB 144972
Camila de Paula Estanislau de Souza - OAB 175419
Luiz Marcio Rodrigues Junior - OAB 166884

 

Dia 06/05/2019 - Segunda Feira:

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001122-34.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

 

Dia 07/05/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001700-94.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Fabiano Dias Cardoso - OAB 164136
Rodrigo Cesar Dias Bruno - OAB 061061

 

Dia 08/05/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL - 0000497-29.2019.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

 

- Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0000583-97.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

 

14:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001800-54.2014.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Bethania Guimaraes Costa e Silva - OAB 089885

 

Dia 09/05/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Deserção de Praça - 0000259-78.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466

 

Dia 10/05/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001750-23.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

 

14:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000118-93.2016.9.13.0001 - Execução
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

 

Dia 13/05/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000580-79.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

 

Dia 14/05/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001344-65.2018.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336

 

Dia 15/05/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001946-90.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002367-46.2018.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

Dia 16/05/2019 - Quinta Feira:

15:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0003356-52.2018.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 17/05/2019 - Sexta Feira:

13:20 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001558-61.2015.9.13.0001 - Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001444-20.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001756-98.2015.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000779-04.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

16:00 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001235-22.2016.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Luiz Carlos de Morais - OAB 160357
Vicente Jose da Silva - OAB 117797

 

16:15 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0002171-52.2013.9.13.0001 - Admonitória
Advogado: Antonio Carlos de Melo - OAB 137124

 

16:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002406-14.2016.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 21/05/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000017-22.2017.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal - OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim - OAB 170078
Daniel Igor Mendonca - OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo - OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Samuel Mucchiut Pilo - OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares - OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos - OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo - OAB 151340

 

Dia 22/05/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001341-13.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes - OAB 075469
Eduardo Bruno Avellar Milhomens - OAB 100603

 

14:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000553-62.2019.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 23/05/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001673-14.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001828-17.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Janaina Maria da Silva Alves - OAB 118966

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001450-27.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 24/05/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000907-24.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

 

14:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0002068-06.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000828-84.2014.9.13.0001 - Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 27/05/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000602-40.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001586-92.2016.9.13.0001 - Interrogatório
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa - OAB 168505
Priscila de Assis Borges Ribeiro - OAB 178043

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0002714-79.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 28/05/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000416-51.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Valmir Sidnei de Carvalho - OAB 149675

 

Dia 29/05/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000713-87.2019.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 30/05/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000213-21.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0002776-22.2018.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

13:45 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000689-59.2019.9.13.0001 - Interrogatório/SCP
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002090-98.2016.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Bruno dos Santos Jorge - OAB 122900
Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172

 

Dia 31/05/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante - 0000099-82.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001308-23.2018.9.13.0001 - Transação Penal

 

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001598-38.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Alexandre Reis Rebello - OAB 087073