Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01 - Primeira Auditoria Período: De 09/05/2019 a 31/05/2019

Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01 - Primeira Auditoria
Período: De 09/05/2019 a 31/05/2019
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
- CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
- MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
- CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
- CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
- CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

 

Dia 09/05/2019 - Quinta Feira:

14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001667-70.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM; 312 CPM;
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado - OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira - OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista - OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

 

Dia 16/05/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001946-90.2017.9.13.0001 - Julgamento;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

 

Dia 22/05/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0003036-02.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336
Valesca Simoes de Almeida - OAB 177152

 

Dia 27/05/2019 - Segunda Feira:

14:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0002068-06.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Dia 30/05/2019 - Quinta Feira:

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0000907-24.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Art. 226 CPM; 241 CPM; 243 CPM; 244 CPM; 305 CPM; 312 CPM; 319 CPM; 259 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

Dia 31/05/2019 - Sexta Feira:

- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001598-38.2018.9.13.0001 - Interrogatório e Inquirição Vítima e Testemunha (s) /SCP
- Art. 176, caput e parágrafo único CPM; 216 CPM; 223 CPM;
Advogado: Alexandre Reis Rebello - OAB 087073