Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 17/06/2019 a 28/06/2019
PAUTA COMPLEMENTAR I
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
- CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO
Conselho Permanente de Justiça/BM
- MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
- CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
- CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
- CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO
Dia 17/06/2019 - Segunda Feira:
13:30 horas - Competência: CEJBM
Ação Penal Militar - 0001162-79.2018.9.13.0001 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 1º Ten BM Anderson Pereira Spagnolo - Art. 216-A CP;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Testemunha: Andrea Imaculada Campos de Oliveira
Jane Rosa dos Santos Tarley
Luciana Patricia Coelho Ferreira
Vítima(s): Daniela Mamedes da Silva
Dia 18/06/2019 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001860-56.2016.9.13.0001 - Leitura de Sentença
Réu(s): 2º Sgt PM Marcos Vinicius Santos Freitas
Sd 1ª Cl PM Raphael Pinto de Almeida
Cb PM Silas da Costa Travassos
Art. 312 CPM; 319 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Dia 25/06/2019 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0002112-88.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Willian Batista Justino -
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Dia 27/06/2019 - Quinta Feira:
15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000531-38.2018.9.13.0001 - Justificação
Réu: 2º Sgt PM Julio Cesar Silva - Art. 324 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Dia 28/06/2019 - Sexta Feira:
14:30 horas - Competência: JS/CPJPM - videoconferência
PROCESSO CRIMINAL - 0000742-40.2019.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Geraldo Magela Ribeiro - Art. 163 CPM; 209 CPM; 226 CPM; 301 CPM;
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto - OAB 077941
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Testemunha: Kleber de Moura Ribeiro
16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002568-77.2014.9.13.0001 - Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos Alves - Art. 251 CPM; 312 CPM; 319 CPM; 324 CPM; 326 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515