Pauta de Audiências - Primeira Auditoria Período: De 02/09/2019 a 30/09/2019

Pauta de Audiências - Primeira Auditoria
Período: De 02/09/2019 a 30/09/2019

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM RADAMES SANTOS CHAVES
CAP PM TÉLVIO PEREIRA DA SILVA
CAP PM MICHELE HOSKEN DO NASCIMENTO VON DOLLINGER
CAP PM RAQUEL BESSA TEIXEIRA DA CUNHA VILE

Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
CAP BM FELLIPE AUGUSTO MACIEL DE FARIA MOTA OLIVEIRA
CAP BM GUILHERME ALCÂNTARA GONÇALVES
CAP BM WENDELL HOOVER G. DE REZENDE

 

 

Dia 02/09/2019 - Segunda Feira:

13:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001673-14.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

 

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001604-45.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

Dia 03/09/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002884-90.2014.9.13.0001 - Julgamento
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Vinicius Ganzaroli de Avila - OAB 084861

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001122-34.2017.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336

 

Dia 04/09/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000664-46.2019.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Moises Cardoso dos Santos - OAB 182563

 

14:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001341-13.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Amanda Souza Batista - OAB 050593
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes - OAB 075469
Eduardo Bruno Avellar Milhomens - OAB 100603
Lazaro Samuel Goncalves Guilherme - OAB 131861

 

Dia 05/09/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001495-62.2017.9.13.0002 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Ramon Jose Milani Martins - OAB 109825
Sabrina Rodrigues de Sales - OAB 171301

 

Dia 06/09/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001444-20.2018.9.13.0001 - Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001552-49.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0001842-98.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 09/09/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0000154-33.2019.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0000299-26.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 10/09/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000659-58.2018.9.13.0001 - Julgamento
Advogado: Tatiana de Oliveira Caldas - OAB 103415

 

Dia 11/09/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL - 0000465-24.2019.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Evaldo Melgaco de Oliveira - OAB 149547
Luiz Guilherme Pereira Macedo - OAB 133025
Moacir Goncalves de Souza - OAB 180705

 

Dia 12/09/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000345-78.2019.9.13.0001 - Inicial
Advogado: Janaina Maria da Silva Alves - OAB 118966

 

- Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000736-04.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Alexandre Dias Campos - OAB 084014
Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000775-30.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL - 0001109-98.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Cassiano Roberto Xavier Couto - OAB 109523
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 13/09/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000160-40.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001544-09.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0002934-77.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 16/09/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000174-24.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000246-11.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

 

Dia 17/09/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001498-83.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Gilberto Soares Santos - OAB 141656

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000711-88.2017.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva - OAB 156170

 

Dia 18/09/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000713-87.2019.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

15:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL - 0002770-15.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466
Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336
Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Marco Aurelio Dias Rocha - OAB 100780
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

Dia 19/09/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000067-14.2018.9.13.0001 - Julgamento
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

 

Dia 20/09/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000060-85.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000533-71.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001676-32.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177
Advogados: Adirson Antonio Glorio de Ramos - OAB 165706
Karen Crystine Alves de Ramos - OAB 189949

 

15:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000178-95.2018.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra - OAB 114852

 

Dia 23/09/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0000428-94.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002434-11.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000404-03.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Antenor Ferreira de Sousa Filho - OAB 163638

 

15:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0003140-67.2013.9.13.0001 - Admonitória
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

 

15:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001007-13.2017.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

 

Dia 24/09/2019 - Terça Feira:

13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0001673-14.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

 

Dia 25/09/2019 - Quarta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001800-54.2014.9.13.0001 - Instrução
Advogados: Bethania Guimaraes Costa e Silva - OAB 089885
Luciano Nogueira Esteves - OAB 081941

 

14:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0000516-06.2017.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Fernando Cunha Rodovalho - OAB 101321
Lucas Coelho Nabut - OAB 098306
Luis Gustavo de Carvalho Brazil - OAB 113602
Lydianne Pessoa do Amaral - OAB 116979
Paula Guarita Sandoval Coelho - OAB 170218
Priscila Fonseca Dal Secco - OAB 092078

 

15:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002895-80.2018.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

 

Dia 26/09/2019 - Quinta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0002287-19.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

 

13:31 horas - Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0000676-94.2018.9.13.0001 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Wilson Guilherme Pereira - OAB 155801

 

15:30 horas - Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000676-94.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha

 

Dia 27/09/2019 - Sexta Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0001202-95.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0001952-97.2017.9.13.0001 - Transação Penal
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0003122-70.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000042-64.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0001018-08.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

14:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001088-25.2018.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 30/09/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0000743-25.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Advogado: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000821-19.2019.9.13.0001 - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante - 0000971-34.2018.9.13.0001 - Transação Penal
Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114
Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658
Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

14:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001493-32.2016.9.13.0001 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos - OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins - OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247
Matheus Gomes da Costa - OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo - OAB 171480

 

15:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001457-19.2018.9.13.0001 - Oitiva de vítima(s)
Advogado: Adilson Vieira Pinto - OAB 136307

 

 

AUDIÊNCIAS SISTEMA EPROC

 

Dia 23/09/2019 - Segunda Feira:

13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 5000611-77.2019.9.13.0001 Eproc - Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177

 

Dia 27/09/2019- Sexta Feira:

14:00 horas- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimento Investigatório – 2000905-83.2019.9.13.0001 EPROC- Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima - MADEP 0177