Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/05/2018 a 31/05/2018

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/05/2018 a 31/05/2018

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourao Motta

Promotores de Justiça:  Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dra. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior

Cap PM Rodrigo Carvalho Rocha

Cap PM Geovana Marcelino da Silveira Gonçalves

1º Ten PM Luiz Alexandre dos Santos

Conselho Permanente de Justiça/BM

MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU

CAP BM GIDERSON MARTINS DAS NEVES

1º TEN BM JOSÉ RICARDO DE JESUS

2º TEN BM CHRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA

Dia 03/05/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000102-02.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Ana Karenina de Assis Rocha Mundim - OAB 163753

                     Carlos Henrique Floriano Neto - OAB 148552

                     Felisberto Egg de Resende - OAB 050328

                     Guilherme Zardo da Rocha - OAB 093714

                     Leandro de Oliveira Martins - OAB 160042

                     Luiz Carlos de Morais - OAB 160357

                     Marcos Geraldo Nunes - OAB 075904

                     Marcos Luiz Egg Nunes - OAB 115283

                     Rafael Egg Nunes - OAB 118395

                     Talita Cardoso Queiroz - OAB 180292

                     Vicente Jose da Silva - OAB 117797

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002168-86.2016.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:40 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002026-48.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Alessandro Eugenio dos Santos - OAB 155866

                     Ana Carolina Mota Ramos - OAB 134633

                     Gustavo Oliveira Mota - OAB 154575

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001051-26.2017.9.13.0003 - Transação Penal

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000054-09.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Dia 07/05/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Procedimentos Investigatórios - 0000226-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172

Dia 08/05/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000177-07.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001997-72.2015.9.13.0001 - Interrogatório

Advogado: Moacir de Paula Guerra Filho - OAB 157460

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002049-91.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001251-33.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

16:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000561-67.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Rogerio Ricardo da Silva - OAB 156861

Dia 09/05/2018 - Quarta Feira:

 

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000713-86.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Ilson de Paulo Marques - OAB 131799

                     Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 10/05/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000497-62.2015.9.13.0003 - Decisão de Conselho de Justiça

Advogados: Augusto Alves Caldeira - OAB 045745

                     Patricio Santos de Oliveira - OAB 130694

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:50 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000590-54.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

15:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000992-38.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000328-70.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 11/05/2018 - Sexta Feira:

 

14:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000941-61.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

Dia 14/05/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001272-09.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Daniele de Andrade Queiroz Nery - OAB 167971

                     Elidio Ferreira da Silva - OAB 106303

                     Fernanda Barcelos Vindilino - OAB 100378

                     Francisco Sales Dantas - OAB 178006

                     Matheus Lopes Santos - OAB 147108

                     Moises Pereira Marinho - OAB 139474

                     Tatiana Cardoso de Souza - OAB 120708

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000162-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Dia 15/05/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000729-06.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000858-11.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

15:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0000937-87.2017.9.13.0003 - Transação Penal

15:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000849-49.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 16/05/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002089-73.2017.9.13.0003 - Transação Penal

14:30 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0000535-69.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

16:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000823-51.2017.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Dia 17/05/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001684-37.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001908-09.2016.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes - OAB 065553

16:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000712-67.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

- Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000746-08.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Dia 22/05/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001979-74.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Joao Donizetti de Oliveira - OAB 105660

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001879-90.2015.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Jeovat Batista Ferreira Vargas - OAB 115148

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000129-48.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 23/05/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001993-92.2016.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

13:31 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001899-13.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000459-45.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Dia 29/05/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000517-19.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 30/05/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000823-51.2017.9.13.0003 - Inicial

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002265-52.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375