Pauta de Audiências - Terceira Auditoria
Período: De 01/05/2018 a 31/05/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior
Cap PM Rodrigo Carvalho Rocha
Cap PM Geovana Marcelino da Silveira Gonçalves
1º Ten PM Luiz Alexandre dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
CAP BM GIDERSON MARTINS DAS NEVES
1º TEN BM JOSÉ RICARDO DE JESUS
2º TEN BM CHRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA
Dia 03/05/2018 - Quinta Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000102-02.2017.9.13.0003 - Interrogatório
Advogados: Ana Karenina de Assis Rocha Mundim - OAB 163753
Carlos Henrique Floriano Neto - OAB 148552
Felisberto Egg de Resende - OAB 050328
Guilherme Zardo da Rocha - OAB 093714
Leandro de Oliveira Martins - OAB 160042
Luiz Carlos de Morais - OAB 160357
Marcos Geraldo Nunes - OAB 075904
Marcos Luiz Egg Nunes - OAB 115283
Rafael Egg Nunes - OAB 118395
Talita Cardoso Queiroz - OAB 180292
Vicente Jose da Silva - OAB 117797
14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002168-86.2016.9.13.0003 - Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
14:40 horas - Competência: JS
Procedimentos Investigatórios - 0002026-48.2017.9.13.0003 - Transação Penal
Advogados: Alessandro Eugenio dos Santos - OAB 155866
Ana Carolina Mota Ramos - OAB 134633
Gustavo Oliveira Mota - OAB 154575
15:00 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0001051-26.2017.9.13.0003 - Transação Penal
15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000054-09.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Dia 07/05/2018 - Segunda Feira:
13:30 horas - Competência: CEJPM
Procedimentos Investigatórios - 0000226-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172
Dia 08/05/2018 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000177-07.2018.9.13.0003 - Transação Penal
14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001997-72.2015.9.13.0001 - Interrogatório
Advogado: Moacir de Paula Guerra Filho - OAB 157460
15:00 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0002049-91.2017.9.13.0003 - Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001251-33.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo
16:00 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000561-67.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Rogerio Ricardo da Silva - OAB 156861
Dia 09/05/2018 - Quarta Feira:
14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000713-86.2016.9.13.0003 - Julgamento
Advogados: Ilson de Paulo Marques - OAB 131799
Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Dia 10/05/2018 - Quinta Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000497-62.2015.9.13.0003 - Decisão de Conselho de Justiça
Advogados: Augusto Alves Caldeira - OAB 045745
Patricio Santos de Oliveira - OAB 130694
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
14:50 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000590-54.2017.9.13.0003 - Interrogatório
Advogados: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560
15:40 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000992-38.2017.9.13.0003 - Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
16:00 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000328-70.2018.9.13.0003 - Transação Penal
Dia 11/05/2018 - Sexta Feira:
14:00 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000941-61.2016.9.13.0003 - Julgamento
Advogado: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Dia 14/05/2018 - Segunda Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001272-09.2017.9.13.0003 - Julgamento
Advogados: Daniele de Andrade Queiroz Nery - OAB 167971
Elidio Ferreira da Silva - OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino - OAB 100378
Francisco Sales Dantas - OAB 178006
Matheus Lopes Santos - OAB 147108
Moises Pereira Marinho - OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza - OAB 120708
16:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000162-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Dia 15/05/2018 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000729-06.2017.9.13.0003 - Julgamento
Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515
14:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000858-11.2017.9.13.0003 - Interrogatório
Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096
15:30 horas - Competência: JS
Procedimentos Investigatórios - 0000937-87.2017.9.13.0003 - Transação Penal
15:40 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0000849-49.2017.9.13.0003 - Transação Penal
Dia 16/05/2018 - Quarta Feira:
13:30 horas - Competência: JS
Inquérito Policial Militar - 0002089-73.2017.9.13.0003 - Transação Penal
14:30 horas - Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL - 0000535-69.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento
16:00 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000823-51.2017.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Dia 17/05/2018 - Quinta Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001684-37.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Advogados: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
15:30 horas - Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar - 0001908-09.2016.9.13.0003 - Interrogatório
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes - OAB 065553
16:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000712-67.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
- Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000746-08.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Dia 22/05/2018 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001979-74.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068
Joao Donizetti de Oliveira - OAB 105660
14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0001879-90.2015.9.13.0003 - Julgamento
Advogado: Jeovat Batista Ferreira Vargas - OAB 115148
15:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0000129-48.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
Dia 23/05/2018 - Quarta Feira:
13:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001993-92.2016.9.13.0003 - Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
13:31 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0001899-13.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
15:30 horas - Competência: JS
Ação Penal Militar - 0000459-45.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Dia 29/05/2018 - Terça Feira:
13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000517-19.2016.9.13.0003 - Julgamento
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Dia 30/05/2018 - Quarta Feira:
13:30 horas - Competência: CEJPM
Ação Penal Militar - 0000823-51.2017.9.13.0003 - Inicial
14:00 horas - Competência: CPJPM
Ação Penal Militar - 0002265-52.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375