Pauta de Audiências - Julho - Terceira Auditoria 01/07/2018 a 31/07/2018

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/07/2018 a 31/07/2018

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiza de Direito Substituto:

Promotores de Justiça:    Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 02/07/2018 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar- 0002219-63.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

 

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000459-45.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogados:   Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 03/07/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000473-63.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Artigos: 222, 239, 343, todos do CPM

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000340-84.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:10 horas Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000519-52.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 04/07/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002265-52.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 308 CPM; 312 CPM;

Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375

14:20 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000575-51.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 312 CPM; 319 CPM;

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                   Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                   Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                   Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002381-63.2014.9.13.0003 - Admonitória

Art. 202 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000823-51.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 303 CPM;

Advogados:   Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 05/07/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002168-86.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 319 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002046-39.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 303 CPM; 312 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001826-41.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 209 CPM; 298 CPM; Art. 157 CPM;

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                   Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                   Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: JS

Autos  - 0002194-50.2017.9.13.0003- SEEU – Admonitória

Art.: 305 do CPM

Advogado: Dr. Daniel Igor Mendonça – OAB/MG 96.346

 

16:20 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001890-51.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 09/07/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002229-10.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art.1º Lei 9.455/97;

Advogados: Denise Rodrigues de Oliveira - OAB 092982

                   Mauricio de Oliveira Junior - OAB 104231

15:30 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0000673-36.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Advogados: Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                  Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

 

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001761-46.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:10 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0000937-87.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 209 CPM;

Advogados: Cassio Silva Dias - OAB 142784

                     Jonathan Edward Rodovalho Campos - OAB 160231

                     Marco Tulio Bosque - OAB 132659

                     Nayara Caetano Moreira da Silva - OAB 181336

Dia 10/07/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000517-19.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 319 CPM; 324 CPM;

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001893-74.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 308 CPM;

Advogado: Eduardo Velloso Leao - OAB 111402

15:50 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001263-13.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 312 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:30 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001168-80.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 11/07/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000647-72.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 223 CPM; 259 CPM; 319 CPM;

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                   Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

16:00 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0002289-80.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Natelze Cirilo Pereira - OAB 071245

16:20 horas

Ação Penal Militar - 0001047-52.2018.9.13.0003- Sorteio

Dia 12/07/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0002368-93.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 209 CPM; 259 CPM;

Advogados:   Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069

                     Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

                     Jully Juvencio Saraiva - OAB 184535

                     Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

                     Moacyr Fialho Aguiar - OAB 131696

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001188-71.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Réu: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira - Art. 312 CPM; 319 CPM; Art. 33, caput e § 1º Lei 11.343/06;

15:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001162-10.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 312 CPM;

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000864-18.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 251 CPM;

Advogado: Raphael Silva Knopp de Faria - OAB 143611

                    Weidner Novaes de Souza

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

Dia 13/07/2018 - Sexta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001690-15.2015.9.13.0003 - Julgamento

Art. 305 CPM;

Advogados:   Alexandra Lima Alves - OAB 115064

                     Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Carlos Alexandre de Oliveira - OAB 159100

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 040402

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000162-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 195 CPM;

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                   Wilton Carlos Pereira - OAB 144224

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001833-33.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 19/07/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000726-51.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 298 CPM; 301 CPM;

Advogado: Rui Pereira da Fonseca - OAB 100515

Dia 26/07/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001360-47.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 319 CPM;

Advogados: Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073