Pauta de Trabalhos - Agosto de 2018

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiza de Direito Substituto:

Promotores de Justiça: Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo

                                       Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dra. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Júnio Alvarenga Spínola

Cap PM Max Octávio Babiski

Cap PM Carlos Henrique Lopes Pereira

1º Ten PM Fabiana Garcia Bianchetti

Conselho Permanente de Justiça/BM

Maj BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Cap BM João Guilherme Britto Vieira

Cap BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita

1º Ten BM Davi Braga Linke

Dia 02/08/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001908-09.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 209 CPM; 312 CPM;

Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes - OAB 065553

14:50 horas - Competência: CPJBM

Ação Penal Militar - 0000005-02.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 319 CPM;

Advogados: Franklin Jose de Moura - OAB 138444

16:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002386-17.2016.9.13.0003 - Admonitória

 Lesão grave - Art. 209, § 1º, CPM

Advogados: Patricia Miranda Carvalhais Santiago - OAB 146310

                     Paula Thays Schaiblich Moura - OAB 144012

Dia 03/08/2018 - Sexta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 150 CPM; 261 CPM; 308 CPM; 309 CPM;

Advogados: Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa - OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

13:31 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Deliberação

Art. 150 CPM; 261 CPM; 308 CPM; 309 CPM;

Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro - OAB 116152

                     Christiano Alves Pereira - OAB 162210

                     Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

                     Gilmar Rafael - OAB 142301

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa - OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Lilian Aparecida de Oliveira da Costa - OAB 129782

                     Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

Dia 06/08/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000907-86.2016.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 305 CPM;

Advogados: Uener Eustaquio de Andrade - OAB 118560

                     Vinicius Ganzaroli de Avila - OAB 084861

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000556-79.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209 CPM; 223 CPM; 226 CPM; 312 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 07/08/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CEJPM

Ação Penal Militar - 0002389-69.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes - OAB 065553

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000701-38.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209 CPM;

Advogados: Caio Marcio Alves Vieira Lopes - OAB 185864

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000553-27.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Geraldo de Souza Brasil - OAB 022502

Dia 08/08/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001879-90.2015.9.13.0003 - Julgamento

Art. 316 CPM;

Advogado: Wellington de Castro Teixeira - OAB 114348

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001045-19.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 223 CPM; 298 CPM;

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001979-74.2017.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 160 CPM;

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

16:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000205-72.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:40 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000493-54.2017.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Art. 319 CPM;

Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

Dia 09/08/2018 - Quinta Feira:

 

09:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001887-67.2015.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. 216 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Frederico Soares Diniz - OAB 095574

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000144-17.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 301 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001584-82.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 301 CPM;

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:20 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001084-16.2017.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 251 CPM;

Advogado: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

16:10 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001066-92.2017.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 209 CPM;

Advogados: Andre Guilherme Terra Alves - OAB 141626

                     Lucas Otavio Pereira Rezende - OAB 184558

Dia 13/08/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002114-86.2017.9.13.0003 - Preliminar

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

13:31 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0000244-69.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 14/08/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000713-86.2016.9.13.0003 - Julgamento

Abandono de posto e de outros crimes em serviçoConcussão, Excesso de Exação e Desvio

Advogados: Ilson de Paulo Marques - OAB 131799

                     Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior - OAB 131560

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000851-82.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 195 CPM; 312 CPM;

Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos - OAB 091462

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000147-69.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 312 CPM;

Dia 16/08/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001496-44.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 222 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Jose Arthur di Spirito Kalil - OAB 077465

                     Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda - OAB 151176

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000864-18.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 251 CPM;

Advogado: Raphael Silva Knopp de Faria - OAB 143611

16:00 horas

Auto de Prisão em Flagrante - 0000942-75.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:10 horas

Auto de Prisão em Flagrante - 0000970-43.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 20/08/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0001319-46.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Priscila de Paula Coelho - OAB 120086

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000604-04.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000186-66.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000772-06.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 21/08/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001047-52.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 321 CPM;

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000129-48.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 202 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 23/08/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000302-09.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 209, § 1º CPM;

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000854-37.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000712-67.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 209, § 1º CPM;

 Art. 209, § 1º CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001132-38.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 27/08/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000054-09.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 209, § 1º CPM;

Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

13:31 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001890-51.2017.9.13.0003 - Transação Penal

13:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000598-94.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Jessica Batista Couto - OAB 182502

                     Renato Batista Carvalhais - OAB 170358

13:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001206-92.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 28/08/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001049-22.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 160 CPM;

14:50 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000493-54.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 319 CPM;

Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001431-15.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 315 CPM;

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000271-52.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001061-36.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 29/08/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002265-52.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 308 CPM; 312 CPM;

Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro - OAB 158375

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001263-13.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 312 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:20 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001893-74.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 308 CPM;

Advogado: Eduardo Velloso Leao - OAB 111402

16:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000891-98.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 234 CPM;

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ruben de Arimateia Ribeiro - OAB 102307

Dia 30/08/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001826-41.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209 CPM; 298 CPM; Art. 157 CPM;

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000746-08.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 303 CPM;

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

15:30 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001678-93.2018.9.13.0003 - Transação Penal