Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/10/2018 a 31/10/2018

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/10/2018 a 31/10/2018

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça:    Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Mauro César de Souza

Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves

Cap PM Marco Túlio Carneiro

Ten PM Jeferson Antônio da Costa

Conselho Permanente de Justiça/BM

Maj BM José Moisés de Freitas

Cap BM Carlos Marcelo de Almeida Gontijo

Cap BM Flávio Augusto Marino de Souza

Ten BM Adilson Nunes da Silva

Dia 01/10/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0000526-10.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogados: Daniel Milanez de Carvalho - OAB 108732

                     Rodrigo Goncalves Cardoso - OAB 109824

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002067-15.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 02/10/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000851-82.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 195 CPM; 312 CPM;

Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos - OAB 091462

14:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001047-52.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                                                           

15:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001575-86.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002095-80.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 03/10/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000129-48.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 202 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

14:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000625-77.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 223 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

14:01 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001993-92.2016.9.13.0003 - Transação Penal

Art. 209 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 04/10/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000556-79.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 209 CPM; 223 CPM; 226 CPM; 312 CPM;

Advogados: Evaldo Melgaco de Oliveira - OAB 149547

                     Moacir Goncalves de Souza - OAB 180705

16:00 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0001336-53.2016.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Dia 05/10/2018 - Sexta Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001887-67.2015.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Art. 216 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Frederico Soares Diniz - OAB 095574

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 08/10/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000244-69.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

14:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0000816-25.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Augusto Alves Caldeira - OAB 045745

                     Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0000268-97.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:01 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0000268-97.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 09/10/2018 - Terça Feira:

 

15:00 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001363-65.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 347 CP;

Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

                              Carlos Gustavo Pereira de Melo

                              Deivison Willian Fagundes Rodrigues

                              Fábio Victor Aleixo Silva

                              Janaína Costa Moreira

                              Manoel Soares dos Anjos

                              Mariza Martins Figueiredo

                              Rodrigo Alencar Lopes de Miranda

                              Sandro Marcio de Figueiredo

                              Sirlei das Neves Sousa Gonçalves

                              Yuri Leandro Alves

Dia 10/10/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001669-34.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001049-22.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 160 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:05 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000519-52.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 322 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:40 horas - Competência: JS

Carta Precatória - 0002459-18.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Dia 11/10/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000907-86.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 305 CPM;

Advogados: Uener Eustaquio de Andrade - OAB 118560

                     Vinicius Ganzaroli de Avila - OAB 084861

15:00 horas

Procedimentos Investigatórios - 0001410-39.2018.9.13.0003 - Preliminar

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000711-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 251 CPM; 312 CPM;

                             

Dia 15/10/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002219-63.2017.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

Dia 16/10/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001129-83.2018.9.13.0003 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 333 CPM; 312 CPM; Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 333 CPM;

Dia 17/10/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000867-70.2017.9.13.0003 - Oitiva de vítima(s)

Art. 195 CPM; 222 CPM; 223 CPM; 303,§2º CPM;

13:35 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001634-11.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 222 CPM; 303,§2º CPM;

13:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001635-93.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 303,§2º CPM;

Dia 18/10/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000054-09.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 209, § 1º CPM;

Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira - OAB 121096

15:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000746-08.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 303 CPM;

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

16:00 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0001254-51.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 23/10/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000441-24.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 319 CPM;

Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

Dia 24/10/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001443-29.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002037-77.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 

 308 CPM;

Advogados: Ailde Gomes Saldanha - OAB 155125

                     Anderson da Silva Barreiros - OAB 138928

                     Gilberto Tiago de Oliveira - OAB 165900

                     Gylliard Matos Fantecelle - OAB 100112

                     Jordelino Rodrigues Barreto Filho - OAB 146362

                     Keila Pereira dos Santos - OAB 150481

                     Renata Fernandes Santos - OAB 158762

                     Rodolfo Marx - OAB 158292

14:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002049-91.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 25/10/2018 - Quinta Feira:

 

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001782-85.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 29/10/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas

Ação Penal Militar - 0001216-10.2016.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

  312 CPM;

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

Dia 30/10/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJBM

Ação Penal Militar - 0002221-67.2016.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

-Art. 163 CPM; 324 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001663-27.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001911-90.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:40 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001639-96.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001117-69.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

Dia 31/10/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001797-54.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000285-70.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 214 CPM; 223 CPM; 298 CPM; 301 CPM;

Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

                     Rogerio Silva Medeiros - OAB 139669

16:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000517-19.2016.9.13.0003 - Julgamento

- Art. 319 CPM;

 - Art. 324 CPM;

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073