Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça:  Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Mauro César de Souza

Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves

Cap PM Marco Túlio Carneiro

Ten PM Jeferson Antônio da Costa

Conselho Permanente de Justiça/BM

Maj BM José Moisés de Freitas

Cap BM Flávio Augusto M. de Souza

Cap BM Carlos M. de Almeida Gontijo

1º Ten BM Jefferson Geraldo de Miranda

Dia 05/11/2018 - Segunda Feira:

 

13:00 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0000526-10.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogados: Daniel Milanez de Carvalho - OAB 108732

                     Rodrigo Goncalves Cardoso - OAB 109824

14:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000244-69.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002219-63.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 06/11/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001690-15.2015.9.13.0003 - Julgamento

Art. 305 CPM;

Advogados: Alexandra Lima Alves - OAB 115064

                     Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Carlos Alexandre de Oliveira - OAB 159100

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 040402

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

Dia 07/11/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0002203-75.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 312 CPM; 319 CPM; 209, § 1º CPM;

14:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000553-27.2017.9.13.0003 -Interrogatório

Art. 223 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;             ;

Advogados: Geraldo de Souza Brasil - OAB 022502

15:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001449-36.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001431-49.2017.9.13.0003 - Oitiva de vítima(s)

Art. 209 CPM; 312 CPM;

Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Lucas Batista Lucio - OAB 179721

Dia 08/11/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002256-56.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 303 CPM;

Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Emerson Lopes de Oliveira - OAB 051175

                     Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

13:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001732-59.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:20 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001843-43.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001471-31.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 209 CPM;

Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento - OAB 090148

                     Pedro Paulo Costa do Nascimento - OAB 168437

                     Rodrigo Infante Magalhaes Gomes - OAB 031485

Dia 12/11/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001883-25.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000207-76.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 166 CPM; 214 CPM;

Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

                     Rui Pereira da Fonseca - OAB 100515

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001979-74.2017.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 160 CPM;

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

Dia 13/11/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001061-36.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 301 CPM;

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000223-93.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000701-38.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209 CPM;

Advogados: Caio Marcio Alves Vieira Lopes - OAB 185864

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001575-86.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 14/11/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001675-41.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000619-70.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002447-04.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 196 CPM; 312 CPM;

Dia 19/11/2018 – Segunda-Feira:

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000907-86.2016.9.13.0003 - Julgamento

Art. 305 CPM;

Advogados: Uener Eustaquio de Andrade - OAB 118560

                     Vinicius Ganzaroli de Avila - OAB 084861

Dia 20/11/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001047-52.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 321 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002095-80.2017.9.13.0003 - Transação Penal

14:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000093-06.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000205-72.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 21/11/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000625-77.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 223 CPM;

Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000613-63.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001657-20.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Eliezer da Costa Santos

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001173-05.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 22/11/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000162-38.2018.9.13.0003 - Julgamento

 Art. 195 CPM;

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Wilton Carlos Pereira - OAB 144224

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001572-34.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

 Art. 195 CPM; 202 CPM; 222 CPM; art.302 a 312 Lei 9.503/97;

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

                             

16:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar – 0000409-87.2016.9.13.0003 - Admonitória

 Art. 209, § 1º, do CPM;

Advogados: Domingos Sávi Mendonça - OAB 111.515

                     Letícia Barra Vieira – MADEP 0234 

         

Dia 26/11/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002067-15.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

 

 

15:00 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0002390-83.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 27/11/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001997-72.2015.9.13.0001 - Julgamento

Art. 305 CPM;

Advogado: Moacir de Paula Guerra Filho - OAB 157460

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000711-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 251 CPM; 312 CPM;

Dia 28/11/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000851-82.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 195 CPM; 312 CPM;

Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos - OAB 091462

Dia 29/11/2018 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000948-82.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 226 CPM; 240 CPM; 305 CPM; 326 CPM;

Advogados: Almir Lima dos Santos - OAB 163299

                     Maria do Carmo Domingos Salgado - OAB 093463

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001024-09.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 203 CPM;

Advogados: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

15:20 horas – Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000022-04.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234