Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/12/2018 a 31/12/2018

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/12/2018 a 31/12/2018

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça:  Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dra. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Mauro César de Souza

Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves

Cap PM Marco Túlio Carneiro

Ten PM Jeferson Antônio da Costa

Conselho Permanente de Justiça/BM

Maj BM José Moisés de Freitas

Cap BM Flávio Augusto M. de Souza

Cap BM Carlos M. de Almeida Gontijo

1º Ten BM Jefferson Geraldo de Miranda

Dia 03/12/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001809-68.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

14:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000244-69.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

15:00 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001612-16.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Advogados: Leonardo Andrade Vasconcelos - OAB 085144

                     Marcos Wilson do Couto - OAB 130621

Dia 04/12/2018 - Terça Feira:

 

17:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000553-27.2017.9.13.0003 - Decisão de Conselho de Justiça

Art. 223 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;

Art. 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;

Advogados: Geraldo de Souza Brasil - OAB 022502

Dia 05/12/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000473-63.2017.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 222 CPM; 343 CPM;

Art. 239 CPM; 222 CPM;

Advogados:  Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001497-92.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 315 CPM;

15:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001962-72.2016.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 251 CPM; 312 CPM;

Advogados: Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant Ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002095-80.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 06/12/2018 - Quinta Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000205-72.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001516-35.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209 CPM; 312 CPM;

Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas - OAB 115148

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002554-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 217 CPM;

Advogado: Moises Pereira Marinho - OAB 139474

Dia 10/12/2018 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002064-60.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogados: Bruno dos Santos Jorge - OAB 122900

                     Paulo Henrique de Souza - OAB 047563

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001617-72.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Carla Fernanda da Cruz - OAB 146425

15:40 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0000526-10.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;

Advogados: Daniel Milanez de Carvalho - OAB 108732

                     Rodrigo Goncalves Cardoso - OAB 109824

Dia 11/12/2018 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001129-83.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 312 CPM; 333 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001431-49.2017.9.13.0003 - Oitiva de vítima(s)

Art. 209 CPM; 312 CPM;

Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Lucas Batista Lucio - OAB 179721

Dia 12/12/2018 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0001105-55.2018.9.13.0003 - Transação Penal

13:40 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0000639-61.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Luiz Carlos da Silva - OAB 129158

14:00 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0000571-14.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002102-38.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002227-06.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001363-65.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 347 CP;

Advogado: Norberto Romulo Russo - OAB 159074

15:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002318-96.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 13/12/2018 - Quinta Feira:

 

14:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000604-04.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 226 CPM;

Advogados: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001731-11.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 209, § 1º CPM;

Art. 322 CPM;

Art. 312 CPM; 322 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:31 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001731-11.2017.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 209, § 1º CPM;

15:35 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001024-09.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. 203 CPM;

Advogado: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002074-70.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 17/12/2018 - Segunda Feira:

 

14:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000499-61.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 223 CPM; 301 CPM;

Advogados: Mayla Gabriela Lopes de Oliveira - OAB 150801

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:10 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001410-39.2018.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Art. 216-A CP;

Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias - OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Julia Costa Senra - OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva - OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho - OAB 046246

                     Paula Santos Bitencourt - OAB 048526

16:00 horas

Inquérito Policial Militar - 0000019-49.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002351-86.2018.9.13.0003 - Transação Penal