Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/03/2019 a 31/03/2019

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/03/2019 a 31/03/2019

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourao Motta

Promotores de Justiça:    Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dra. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Rubens Valério de Souza

Cap PM Lisandro Antonino Fernandes Sodré

Cap PM Felipe Lucindo Tulli

1º Ten PM Wenderson Pinheiro dos Santos

Conselho Permanente de Justiça/BM

Maj BM Rodrigo Antônio Batista de Paula

Maj BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita

Cap BM Abel Moura da Fonseca

1º Ten BM Davi Braga Linke

Dia 11/03/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002116-56.2017.9.13.0003 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000842-23.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002016-67.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Hugo Nunes Reis - OAB 142381

15:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000610-11.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002921-72.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:50 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0002828-12.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 12/03/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002539-79.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

14:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000891-98.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ruben de Arimateia Ribeiro - OAB 102307

16:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001047-52.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

Dia 13/03/2019 - Quarta Feira:

 

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000787-43.2016.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Advogados: Bruna de Almeida Andrade Meireles - OAB 112635

                     Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira - OAB 041464

                     Patricia Pinto Ferreira - OAB 164563

                     Renata Santos Kolle Goncalves - OAB 108590

                     Thiago Ludgero Sena Fernandes - OAB 155847

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001431-49.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Lucas Batista Lucio - OAB 179721

16:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002707-81.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 14/03/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001979-74.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

15:20 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001874-97.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Anderson da Silva Barreiros - OAB 138928

                     Natalie dos Santos Gomes - OAB 139029

16:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002360-48.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002030-51.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:30 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro - OAB 116152

                     Christiano Alves Pereira - OAB 162210

                     Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

                     Emerson Lopes de Oliveira - OAB 051175

                     Gilmar Rafael - OAB 142301

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa - OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Lilian Aparecida de Oliveira da Costa - OAB 129782

                     Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

Dia 18/03/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000986-65.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Eduardo Castanheira Conde Fernandes - OAB 109069

                     Elisana Silva Pires Barbosa - OAB 171720

                     Mayra Thais Andrade Ribeiro - OAB 137899

                     Moacyr Fialho Aguiar - OAB 131696

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001572-34.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

15:20 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000422-18.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001410-39.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias - OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Julia Costa Senra - OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva - OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho - OAB 046246

                     Paula Santos Bitencourt - OAB 048526

Dia 19/03/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000867-70.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

13:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0001634-11.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Marilac Marlene Cebola - OAB 101306

                     Otavio Scarpelli Ribeiro - OAB 055673

                     Ursula Iury Alves de Castro - OAB 048073

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002471-32.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Dia 20/03/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0001471-31.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento - OAB 090148

                     Pedro Paulo Costa do Nascimento - OAB 168437

                     Rodrigo Infante Magalhaes Gomes - OAB 031485

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002527-07.2014.9.13.0003 - Julgamento

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001843-43.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Advogado: Rafael Dias Batista - OAB 158788

Dia 21/03/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000746-08.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

15:20 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000711-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

Dia 25/03/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0002270-40.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:40 horas - Competência: JS

PROCESSO CRIMINAL - 0003212-72.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Antonio Carlos de Oliveira - OAB 140687

                     Geraldo Aparecido Santos Paranhos - OAB 173577

16:20 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0003067-16.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 26/03/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Ação Penal Militar - 0000553-27.2017.9.13.0003 - Decisão de Conselho de Justiça

Advogados: Geraldo de Souza Brasil - OAB 022502

15:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002617-73.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002177-77.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002639-34.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Inquérito Policial Militar - 0002938-11.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

16:00 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001526-45.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002321-51.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 27/03/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001787-44.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Renato Wagner da Cunha - OAB 117760

15:40 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0003112-20.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002333-65.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Marcelo Seno Marques - OAB 056037

16:31 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002333-65.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Advogado: Marcelo Seno Marques - OAB 056037

Dia 28/03/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000022-04.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001516-35.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas - OAB 115148

- Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001584-82.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073